Execução Fiscal 0011477-75.2016.8.11.0002 - TJMT

Execução Fiscal 0011477-75.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0011477-75.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 3.834,70 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA TENENTE CORONEL DUARTE DE SOUZA, 275, DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: WAGNESIO NOGUEIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: VALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA Endereço: Rua Pocone, n 1020, (LOT VL MARIA), Vinte e Tres de Setembro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-767 Nome: FABIO JUNIOR DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARCOS VINICIUS MORAES Endereço: desconhecido _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): VALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA Rua Pocone, n 1020, (LOT VL MARIA), Vinte e Tres de Setembro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-767 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 3.834,70, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 20164700. DECISÃO Citação - DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 7 de março de 2024. ANDRESSA KATHERINE DE BRITO CORREA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21063017035157400000057866084 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21063017080065700000057866095 Expediente Expediente 21063018430791500000057885638 11477-75.2016.811.0002_organized Expediente 21063018430851000000057885681 Certidão Certidão 22070514095340400000086451284 Intimação Intimação 22070514095340400000086451284 Petições diversas Petição 22081511023500000000089791572 Citação Citação 23030216552354400000107919105 Citação Citação 23030216552483300000107919106 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Diligência Diligência 23032223414633000000109746761 Diligência Diligência 23040313163162000000110680941 Diligência Diligência 23082519241594100000123225727 Despacho Despacho 23092220492453900000125771683 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092309402585300000125794252 Despacho Despacho 23110109523375900000127936386 Petições diversas Petição 23110914474900000000129728649 Decisão Decisão 24030115211021900000138159139

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Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0011477-75.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 3.834,70 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA TENENTE CORONEL DUARTE DE SOUZA, 275, DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: WAGNESIO NOGUEIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: VALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA Endereço: Rua Pocone, n 1020, (LOT VL MARIA), Vinte e Tres de Setembro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-767 Nome: FABIO JUNIOR DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARCOS VINICIUS MORAES Endereço: desconhecido _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): MARCOS VINICIUS MORAES FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 3.834,70, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 20164700. DECISÃO Citação - DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 7 de março de 2024. ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORREA E SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21063017035157400000057866084 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21063017080065700000057866095 Expediente Expediente 21063018430791500000057885638 11477-75.2016.811.0002_organized Expediente 21063018430851000000057885681 Certidão Certidão 22070514095340400000086451284 Intimação Intimação 22070514095340400000086451284 Petições diversas Petição 22081511023500000000089791572 Citação Citação 23030216552354400000107919105 Citação Citação 23030216552483300000107919106 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Diligência Diligência 23032223414633000000109746761 Diligência Diligência 23040313163162000000110680941 Diligência Diligência 23082519241594100000123225727 Despacho Despacho 23092220492453900000125771683 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092309402585300000125794252 Despacho Despacho 23110109523375900000127936386 Petições diversas Petição 23110914474900000000129728649 Decisão Decisão 24030115211021900000138159139

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Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0011477-75.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 3.834,70 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA TENENTE CORONEL DUARTE DE SOUZA, 275, DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: WAGNESIO NOGUEIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: VALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA Endereço: Rua Pocone, n 1020, (LOT VL MARIA), Vinte e Tres de Setembro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-767 Nome: FABIO JUNIOR DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARCOS VINICIUS MORAES Endereço: desconhecido _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): FABIO JUNIOR DA SILVA FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 3.834,70, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 20164700. DECISÃO Citação - DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 7 de março de 2024. ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORREA E SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21063017035157400000057866084 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21063017080065700000057866095 Expediente Expediente 21063018430791500000057885638 11477-75.2016.811.0002_organized Expediente 21063018430851000000057885681 Certidão Certidão 22070514095340400000086451284 Intimação Intimação 22070514095340400000086451284 Petições diversas Petição 22081511023500000000089791572 Citação Citação 23030216552354400000107919105 Citação Citação 23030216552483300000107919106 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Diligência Diligência 23032223414633000000109746761 Diligência Diligência 23040313163162000000110680941 Diligência Diligência 23082519241594100000123225727 Despacho Despacho 23092220492453900000125771683 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092309402585300000125794252 Despacho Despacho 23110109523375900000127936386 Petições diversas Petição 23110914474900000000129728649 Decisão Decisão 24030115211021900000138159139

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Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0011477-75.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 3.834,70 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA TENENTE CORONEL DUARTE DE SOUZA, 275, DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: WAGNESIO NOGUEIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: VALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA Endereço: Rua Pocone, n 1020, (LOT VL MARIA), Vinte e Tres de Setembro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-767 Nome: FABIO JUNIOR DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARCOS VINICIUS MORAES Endereço: desconhecido _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): MARCOS VINICIUS MORAES FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 3.834,70, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 20164700. DECISÃO Citação - DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 7 de março de 2024. ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORREA E SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21063017035157400000057866084 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21063017080065700000057866095 Expediente Expediente 21063018430791500000057885638 11477-75.2016.811.0002_organized Expediente 21063018430851000000057885681 Certidão Certidão 22070514095340400000086451284 Intimação Intimação 22070514095340400000086451284 Petições diversas Petição 22081511023500000000089791572 Citação Citação 23030216552354400000107919105 Citação Citação 23030216552483300000107919106 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Diligência Diligência 23032223414633000000109746761 Diligência Diligência 23040313163162000000110680941 Diligência Diligência 23082519241594100000123225727 Despacho Despacho 23092220492453900000125771683 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092309402585300000125794252 Despacho Despacho 23110109523375900000127936386 Petições diversas Petição 23110914474900000000129728649 Decisão Decisão 24030115211021900000138159139

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Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 0011477-75.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 3.834,70 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA TENENTE CORONEL DUARTE DE SOUZA, 275, DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME Endereço: desconhecido Nome: WAGNESIO NOGUEIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: VALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA Endereço: Rua Pocone, n 1020, (LOT VL MARIA), Vinte e Tres de Setembro, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-767 Nome: FABIO JUNIOR DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARCOS VINICIUS MORAES Endereço: desconhecido _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): FABIO JUNIOR DA SILVA FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 3.834,70, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 20164700. DECISÃO Citação - DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 7 de março de 2024. ANDRESSA KATHERINE DE BRITTO CORREA E SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 21063017035157400000057866084 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 21063017080065700000057866095 Expediente Expediente 21063018430791500000057885638 11477-75.2016.811.0002_organized Expediente 21063018430851000000057885681 Certidão Certidão 22070514095340400000086451284 Intimação Intimação 22070514095340400000086451284 Petições diversas Petição 22081511023500000000089791572 Citação Citação 23030216552354400000107919105 Citação Citação 23030216552483300000107919106 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Citação Citação 23030216593587700000107919131 Diligência Diligência 23032223414633000000109746761 Diligência Diligência 23040313163162000000110680941 Diligência Diligência 23082519241594100000123225727 Despacho Despacho 23092220492453900000125771683 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092309402585300000125794252 Despacho Despacho 23110109523375900000127936386 Petições diversas Petição 23110914474900000000129728649 Decisão Decisão 24030115211021900000138159139

08/03/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Todas as movimentações(161)