Execução de Título Extrajudicial 1013712-07.2018.8.11.0041 - TJMT

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para protocolar o ofício expedido e comprovar nos autos, no prazo legal.

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:30

Decurso de Prazo

11/11/2025, 15:08

Publicação

11/11/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR DO ID 213989059, NO PRAZO LEGAL.

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:31

Expedição de documento

06/11/2025, 08:49

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:46

Publicação

31/10/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO OFÍCIO EXPEDIDO, BEM COMO NO PRAZO LEGAL JUNTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE PROTOCOLO.

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento

29/10/2025, 12:16

Documento

29/10/2025, 12:14

Mero expediente

24/10/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 08:15

Ato ordinatório

24/10/2025, 08:09

Decurso de Prazo

24/10/2025, 03:41

Publicação

16/10/2025, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a Parte Autora intimada para manifestar sobre resposta de ofício acostada aos autos, no prazo legal.

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento

14/10/2025, 18:05

Ato ordinatório

14/10/2025, 18:04

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:16

Publicação

12/09/2025, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 19:21

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Ante a manifestação última, aguarde-se o retorno de 10 dias para resposta do ofício. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 21 de agosto de 2025 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento

10/09/2025, 08:22

Publicação

26/08/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Ante a manifestação última, aguarde-se o retorno de 10 dias para resposta do ofício. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 21 de agosto de 2025 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento

22/08/2025, 15:14

Mero expediente

21/08/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 09:15

Execução frustrada

20/08/2025, 09:15

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 08:50

Ato ordinatório

20/08/2025, 08:25

Decurso de Prazo

20/08/2025, 04:15

Decurso de Prazo

20/08/2025, 03:38

Expedição de documento

08/08/2025, 14:12

Documento

08/08/2025, 14:10

Mero expediente

07/08/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 08:50

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:11

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:59

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:48

Publicação

30/07/2025, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 04:27

Publicação

30/07/2025, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para manifestar sobre postulação da parte requerida de id 202325168 e dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para manifestar sobre postualção do requerido de id 202221397 no prazo legal.

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 11:28

Movimentação processual

28/07/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 17:03

Publicação

23/07/2025, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 21:29

Publicação

22/07/2025, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o executado intimado para que indique bens desembaraçados passíveis de penhora no prazo legal, sob pena da imposição de multa nos termos do art. 774, inc. V, do CPC.

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento

21/07/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Ante o pedido último, intime-se o executado para que indique bens desembaraçados passíveis de penhora no prazo legal, sob pena da imposição de multa nos termos do art. 774, inc. V, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de julho de 2025. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 03:01

Decurso de Prazo

19/07/2025, 03:01

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:59

Expedição de documento

18/07/2025, 17:20

Mero expediente

18/07/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:42

Publicação

11/07/2025, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a parte autora para dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo legal.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada da Certidão disponibilizada no id 179242046, no prazo legal.

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento

09/07/2025, 19:05

Expedição de documento

09/07/2025, 19:03

Ato ordinatório

09/07/2025, 19:01

Decurso de Prazo

08/07/2025, 04:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:16

Publicação

30/06/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para comprovar o pagamento da taxa referente a certidão premonitória, bem como para dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo legal.

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento

26/06/2025, 08:56

Mero expediente

25/06/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 08:51

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:41

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:23

Publicação

13/06/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da pesquisa realizada no ANOREG, bem como, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo legal. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 11 de junho de 2025 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento

11/06/2025, 15:44

Mero expediente

11/06/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:53

Publicação

06/06/2025, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Inviável o pedido em face do posto no id nº 165290378. Consigno que a reiteração de pedido de bem impenhorável será aplicada multa em desfavor do credor, pela desídia que poderia causar embaraços ao feito. Assim, deverá o credor indicar bens passíveis de penhora no prazo legal. Após, decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 4 de junho de 2025. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento

04/06/2025, 16:11

Mero expediente

04/06/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:16

Publicação

21/01/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AguaRdando CCS-BACEN.

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento

10/01/2025, 07:59

Mero expediente

09/01/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 07:54

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:27

Publicação

18/11/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Proceda-se exclusão de sigilo de petição, tendo em vista que o presente feito não está afeto a Lei de sigilo. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da pesquisa realizada no SNIPER, bem como, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo legal. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 13 de novembro de 2024 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento

13/11/2024, 17:39

Mero expediente

13/11/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 08:53

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:15

Publicação

29/10/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora manifestar sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, bem como dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento

24/10/2024, 11:53

Ato ordinatório

24/10/2024, 11:53

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:11

Expedição de documento

23/10/2024, 09:29

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:50

Publicação

16/10/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:25

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Em que pese manifestação ultima, deverá a parte autora apresentar a planilha de debito devidamente atualizada para penhora online no SISBAJUD no prazo legal. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 14 de outubro de 2024 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento

14/10/2024, 15:49

Mero expediente

14/10/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:32

Publicação

07/10/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Deixo de incluir o sigilo pleiteado, tendo em vista que o presente feito não está afeto a Lei de sigilo. Considerando que a parte autora não apresentou planilha de débito devidamente atualizada, deixo de proceder com a penhora online no SISBAJUD. No mais, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da pesquisa realizada no RENAJUD, INFOJUD e SREI/ANOREG, bem como, indicar bens passíveis de penhora, no prazo legal. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 3 de outubro de 2024 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento

03/10/2024, 11:21

Mero expediente

03/10/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 07:54

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 17:31

Documento

01/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:03

Ato ordinatório

29/08/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 07:47

Definitivo

26/08/2024, 07:41

Execução frustrada

23/08/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 08:46

Ato ordinatório

23/08/2024, 08:32

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:16

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:16

Publicação

15/08/2024, 02:20

Publicação

15/08/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para indicar bens passíveis de penhora no prazo legal.

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Intimação - DESPACHO Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Ante o teor do v. decisum último, proceda-se levantamento de penhora, com as formalidades legais, qual seja: “Assim, à evidência dos fatos trazidos à apreciação, como acima pontuados, tenho que, no caso, se encontram preenchidos os requisitos necessários ao reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel constrito pertencente ao agravante, razão pela qual é de ser provida a pretensão recursal. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO à insurgência do agravante, para o fim de desconstituir a constrição que recai sobre o imóvel indicado nos autos (Matrícula nº. 15.543 do RGI da Comarca de Rosário Oeste-MT/MT), levada a efeito nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº. 1013712-07.2018.8.11.0041 ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A.” Intimem-se as partes e o leiloeiro. Por fim, deverá o credor indicar bens passíveis de penhora no prazo legal. Após, decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de agosto de 2024 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento

13/08/2024, 12:02

Ato ordinatório

13/08/2024, 12:01

Expedição de documento

13/08/2024, 11:52

Ato ordinatório

13/08/2024, 11:34

Documento

13/08/2024, 11:30

Mero expediente

12/08/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 15:11

Documento

12/08/2024, 15:03

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:04

Publicação

05/06/2024, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 08:09

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:50

Expedição de documento

04/06/2024, 13:50

Documento

04/06/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Tratam-se os autos de ação execução proposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES, para recebimento do montante inicial de R$183.059,65 cuja ação foi distribuída em 19.05.2018. Foi efetivada a penhora no id nº 39884377 e id nº 133604066, em relação ao bem dado em garantia de matrícula nº 15.543 – CRI de Rosário Oeste-MT. Efetivou a avaliação pelo laudo pericial aportado no id nº 144519142. O credor concordou com o laudo no id nº 154260007. O executado não se manifestou – id nº 155962539. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, evidencia-se que o feito está em regular tramitação, tendo sido realizadas as intimações pertinentes, inexistindo mácula ou vício nesse sentido. Outrossim, verifico do laudo avaliativo apresentado pelo EXPERT que estão em consonância com o mercado com todas as análises baseadas em informações atuais com relação à oferta e demanda, as quais são devidamente tratadas com base no mercado imobiliário, qual seja, R$18.000,00, como se denota abaixo: “O imóvel objeto desta avaliação, denominado “Sesmaria Joana de cima, com área de 257,1428 (duzentos e cinquenta se sete hectares, catorze ares e vinte e oito hectares), situado em Rosário Oeste/MT, matriculado sob o nº 15.543 do CRI da Comarca de Rosário Oeste/MT. O imóvel está avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por hectares.” O Expert consignou acerca do imóvel o seguinte: “Método Comparativo de Dados de Mercado, procurando reproduzir os conceitos ditados pela NBR 14.653-1 e 14.653-2 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, onde não somente baseando-se na experiência do técnico avaliador, mas também obedecendo primordialmente os dados de natureza comparativa, onde foi levantado os valores dos imóveis em ofertas de venda, efetuada em outras residências, com formas, padrões, dimensões, perfis, tipo de benfeitorias, na qualificação de semelhanças e na mesma região.” Concluiu que: “4.1 - Situação e Localização: O imóvel objeto desta avaliação, denominado “Sesmaria Joana de cima, com área de 257,1428 (duzentos e cinquenta se sete hectares, catorze ares e vinte e oito centiares), situado em Rosário Oeste/MT, matriculado sob o nº 15.543 do CRI da Comarca de Rosário Oeste/MT. O imóvel está avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por hectares.” Deste modo, considerando que os valores encontrados no laudo pericial apresentado está dentro do valor de mercado, como bem mencionado pelo Expert, tenho que diante de suas especificações do referido de id nº 144519142 e, inexistência de mácula ou vício, a homologação é medida de rigor. Posto isso, HOMOLOGO o laudo avaliativo do Id nº 144519142 e seus anexos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujo valor encontrado fora de R$18.000,00. Mais, defiro a alienação por iniciativa particular e/ou leilão eletrônico e nomeio o Wellington Martins Araújo - (65) 9997-1717 e 3023-3626; que deverá ser efetivada em sessenta dias, quando deverá proceder à entrega das propostas neste Juízo, quando o termo de alienação será lavrado. Proceda-se habilitação do nomeado como “perito” no PJE. Deverá o perito antes da venda do bem, proceder atualização da dívida e da avaliação conforme site do E. TJMT/MT – Siscalc. A forma de publicidade deverá ser feita por edital de ampla circulação, observando o que determina o item 6.7.23 e seguintes do COJE, com preço mínimo da avaliação, com pagamento à vista e/ou parcelado. No edital constar intimação das partes, lançar restrições atualizada do bem, seja imóvel ou móvel e demais dados do bem. O leiloeiro nomeado deverá indicar nos autos as datas da hasta pública, para intimação das das partes habilitadas nos autos, pelos advogados e ao Leiloeiro deverá proceder a intimação do executado que não possuir advogado, por carta registrada, no endereço atual, se for declinado nos autos ou no endereço qual foi citado ou não possuindo endereço, pelo edital da hasta pública. O leiloeiro deverá constar no Edital ainda, constar intimação da parte executada não habilitada nos autos e a existência de qualquer ônus averbado no bem objeto da referida ou não existindo, consignar INEXISTÊNCIA DE ÔNUS. Deverá observar o Art. 891. Não será aceito lance que ofereça preço vil. Parágrafo único. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação.(...). Fixo o valor da corretagem em cinco por cento da venda, que será arcada pelo adquirente. Ao final, havendo ou não concretização da venda do bem, deverá o perito nomeado juntar aos autos todo procedimento da hasta pública. Proceda-se as intimações necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 3 de junho de 2024. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

Documento

03/06/2024, 22:00

Expedição de documento

03/06/2024, 14:09

Outras Decisões

03/06/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 08:56

Ato ordinatório

03/06/2024, 08:16

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:05

Expedição de documento

17/05/2024, 08:28

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:17

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:18

Publicação

09/05/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:07

Publicação

08/05/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Executado intimado para manifestar-se sobre o laudo de avaliação do id nº 144519145, no prazo legal, sob pena de homologação na forma em que se encontra.

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento

07/05/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, em correição. Tratam-se os autos de ação de execução proposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES, ambos qualificados nos autos. A presente ação foi interposta em 18.03.2018 com o fito de receber a quantia de R$183.059,65. As partes entabularam acordo no id nº 44489397, tendo sido oferecido em garantia o bem de matrícula 15.543. Em face do descumprimento do acordo, deu-se prosseguimento ao feito, com a penhora do bem dado em garantia no id nº 39884377, determinando-se a avaliação. O laudo foi aportado no id nº 144519145, com expedição do alvará à perita. O executado arguiu a impenhorabilidade da pequena propriedade rural no id nº 153807129 e que que a pequena propriedade rural do executado é utilizada para apascentar apenas 71 (setenta e um) bovinos, conforme saldo atual de exploração de extraído do Sistema de Controle de Animais do INDEA-MT. Pugnou o credor pela designação de hasta no id nº 154260007. No id nº 154707947, alegou que ante o inadimplemento do débito, o Exequente apenas está requerendo a penhora sobre o bem qualquer indicado em garantia pelo próporio executado, manifestando pela manutenção da penhora. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Em atenção as argumentações das partes, tenho que consoante o entendimento dado pela doutrina majoritária, dentre a qual destaca-se Humberto Theodoro Junior, em seu livro Curso de Direito Processual Civil a execução não pode conduzir a o devedor e sua família a fome e ao desabrigo. Sendo assim, o artigo 833, inciso VII, do Código de Processo Civil estabelece que é impenhorável “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; ”. Entretanto, denota-se que o devedor abdicou ao direito de impenhorabilidade quando ofertou o bem em garantida cedular, conforme o título extrajudicial executado. Pelo que não faz jus a declaração de impenhorabilidade, cuja área foi dada em garantia pelo próprio executado, não podendo se beneficiar da própria torpeza. Assim, não caberia mais ao devedor alegar a impenhorabilidade do imóvel, por cuidar-se de bem de pequena propriedade rural, por contrariar o princípio da boa-fé objetiva, que deve ser resguardado em todos os contratos, gerando obrigações entre as partes antes, durante e depois da contratação. Note-se, ademais, que o §3º do art. 835 do novo Código de Processo Civil, assim estabelece: Art. 835 – A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:(…) §3º Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também será intimado da penhora. Desse modo, não se há de admitir que o devedor, que ofertou expressamente o imóvel em garantia da dívida, venha invocar este benefício legal em seu favor. Tal posicionamento já é consolidado"" "(...) (b) a regra de impenhorabilidade do bem de família, ademais, não pode ser aproveitada por quem, espontaneamente, oferta o imóvel em garantia de dívida, conforme assunto já tratado em artigo da advogada Mayara Mendes de Carvalho, a respeito das operações de home equity(...). Assim decidiu a 14ª Câmara do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em feito relatado pelo eminente Desembargador Thiago de Siqueira. Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a impossibilidade de alienação. Desta feita, tenho que na ocasião do oferecimento do bem, declinou do seu direito de impenhorabilidade da área penhorada, assim, MANTENHO a penhora em todos os seus termos, por inexistir ilegalidade, vício ou mácula na penhora. Por fim, deverá o executado manifestar-se sobre o laudo de avaliação do id nº 144519145, no prazo legal, sob pena de homologação na forma em que se encontra. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 6 de maio de 2024. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

Expedição de documento

06/05/2024, 16:48

Outras Decisões

06/05/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:26

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:10

Publicação

02/05/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 01:06

Mero expediente

30/04/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 16:44

Publicação

30/04/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Credor intimado sobre a arguição de impenhorabilidade da propriedade rural de id nº 153807129, no prazo legal.

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento

29/04/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, em correição. Ante a arguição de impenhorabilidade da propriedade rural de id nº 153807129, diga o credor. Após, conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de abril de 2024. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento

26/04/2024, 10:02

Mero expediente

26/04/2024, 10:02

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 08:07

Documento

18/04/2024, 02:54

Ato ordinatório

17/04/2024, 18:23

Publicação

17/04/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:14

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:42

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, em correição. Defiro a dilação por dez dias, sem prorrogação. Após, diga-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 15 de abril de 2024. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento

15/04/2024, 10:42

Convenção das Partes

15/04/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:25

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:07

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:32

Mero expediente

09/04/2024, 09:40

Conclusão (para despacho)

06/04/2024, 15:14

Publicação

04/04/2024, 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 23:02

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:08

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada sobre o laudo de avaliação, no prazo de 15(quinze) dias.

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada sobre o laudo de avaliação, no prazo de 15(quinze) dias.

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento

18/03/2024, 10:55

Documento

15/03/2024, 11:26

Ato ordinatório

15/03/2024, 11:09

Mero expediente

15/03/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:59

Publicação

05/03/2024, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 03:44

Ato ordinatório

28/02/2024, 11:19

Expedição de documento

28/02/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Deverá avaliadora cumprir o mandado de avaliação, em vinte dias, com verificação "in loco", do bem a ser avaliado, cujo endereço está nos autos. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Deverá avaliadora cumprir o mandado de avaliação, em vinte dias, com verificação "in loco", do bem a ser avaliado, cujo endereço está nos autos. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento

27/02/2024, 12:08

Expedida/certificada

27/02/2024, 12:08

Expedição de documento

27/02/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:00

Ato ordinatório

14/02/2024, 15:30

Expedição de documento

14/02/2024, 15:27

Documento

14/02/2024, 15:27

Outras Decisões

09/02/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 08:36

Desarquivamento

09/02/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 07:28

Provisório

29/01/2024, 12:15

Definitivo

29/01/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 11:23

Desarquivamento

29/01/2024, 11:18

Provisório

09/01/2024, 08:29

Mero expediente

08/01/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 09:37

Ato ordinatório

08/01/2024, 09:17

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:29

Documento

08/12/2023, 02:59

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:54

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:43

Publicação

08/11/2023, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 5.000,00 no prazo legal.

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento

06/11/2023, 13:58

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:56

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:54

Expedição de documento

06/11/2023, 13:48

Expedição de documento

06/11/2023, 13:45

Ato ordinatório

06/11/2023, 13:41

Movimentação processual

06/11/2023, 13:35

Publicação

06/11/2023, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES Processo nº 1013712-07.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a manifestação última de id nº 110181137, expeça-se termo de penhora na parte ideal do imóvel de matrícula nº 15.543 – CRI Rosário Oeste/MT, na parte que cabe aos executados LUCIO MARCOS RIBEIRO TAQUES. Após, intime-se a parte executada da penhora e da nomeação de depositário fiel. Regularizada a intimação, certifique-se e efetive-se a avaliação como abaixo indicado: Proceda-se à avaliação do bem penhorado, com especificação de valor de mercado, existência de benfeitorias e constatação sobre ocupação do referido. Para tanto, nomeio como perita a Sra. Kelly Cristina da silva, tel. 65-9.334-3017, [email protected]. Efetive-se habilitação do nomeado como “perito” no PJE. Fixo os honorários periciais em R$ 5.000,00 a ser depositado pelo autor, no prazo legal. Avaliado, digam as partes e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 1 de novembro de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

01/11/2023, 13:49

Documento

01/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:50

Documento

10/11/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 21:59

Definitivo

29/11/2021, 06:10

Ato ordinatório

27/11/2021, 18:52

Expedição de documento

21/09/2021, 18:09

Decurso de Prazo

30/03/2021, 06:14

Decurso de Prazo

30/03/2021, 06:14

Decurso de Prazo

30/03/2021, 06:06

Decurso de Prazo

30/03/2021, 06:06

Decurso de Prazo

19/03/2021, 05:27

Decurso de Prazo

19/03/2021, 05:27

Publicação

08/03/2021, 01:22

Publicação

08/03/2021, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 00:52

Expedição de documento

04/03/2021, 17:08

Expedição de documento

04/03/2021, 13:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2021, 13:37

Movimentação processual

04/03/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 13:07

Expedição de documento

04/03/2021, 10:29

Movimentação processual

04/03/2021, 10:17

Ato ordinatório

03/03/2021, 20:22

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 16:54

Petição (Embargos de declaração)

01/03/2021, 09:38

Publicação

24/02/2021, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 07:31

Expedição de documento

21/02/2021, 07:54

Decurso de Prazo

13/02/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 08:13

Expedição de documento

03/02/2021, 05:47

Ato ordinatório

03/02/2021, 05:46

Expedição de documento

02/02/2021, 08:18

Decurso de Prazo

30/01/2021, 09:07

Publicação

16/12/2020, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 05:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 12:22

Decurso de Prazo

11/12/2020, 11:46

Expedição de documento

11/12/2020, 08:25

Conflito de Competência

11/12/2020, 08:25

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 15:36

Ato ordinatório

10/12/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 10:37

Decurso de Prazo

05/12/2020, 04:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 18:02

Publicação

04/12/2020, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 12:45

Expedição de documento

01/12/2020, 07:09

Expedição de documento

30/11/2020, 08:50

Mero expediente

30/11/2020, 08:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 17:16

Publicação

24/11/2020, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 07:18

Expedição de documento

19/11/2020, 13:59

Mero expediente

17/11/2020, 18:25

Mero expediente

17/11/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 14:51

Decurso de Prazo

16/11/2020, 20:04

Ato ordinatório

11/11/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 07:59

Mandado

04/11/2020, 14:23

Expedição de documento

04/11/2020, 09:25

Desarquivamento

04/11/2020, 08:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 07:40

Definitivo

09/10/2020, 08:35

Mero expediente

09/10/2020, 08:34

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 17:40

Ato ordinatório

08/10/2020, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 05:40

Expedição de documento

25/09/2020, 18:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 12:45

Decurso de Prazo

25/09/2020, 04:05

Mandado

21/08/2020, 16:35

Expedição de documento

21/08/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 14:43

Publicação

06/08/2020, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 01:29

Expedição de documento

04/08/2020, 18:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 09:26

Mandado

27/07/2020, 15:10

Expedição de documento

27/07/2020, 15:07

Desarquivamento

24/07/2020, 13:10

Expedição de documento

23/07/2020, 15:16

Ato ordinatório

23/07/2020, 15:15

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:12

Recebimento

12/04/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

12/04/2020, 00:30

Decurso de Prazo

29/03/2020, 10:25

Decurso de Prazo

29/03/2020, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 10:46

Definitivo

12/03/2020, 14:41

Expedição de documento

12/03/2020, 14:41

Expedição de documento

12/03/2020, 13:15

Mero expediente

12/03/2020, 12:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 11:42

Ato ordinatório

12/03/2020, 11:42

Publicação

06/03/2020, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 07:46

Publicação

05/03/2020, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2020, 00:49

Expedição de documento

02/03/2020, 13:44

Expedição de documento

01/03/2020, 14:33

Expedição de documento

28/02/2020, 14:01

Mero expediente

28/02/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 08:56

Desarquivamento

28/02/2020, 08:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 08:32

Decurso de Prazo

19/11/2018, 02:05

Decurso de Prazo

18/11/2018, 11:19

Decurso de Prazo

18/11/2018, 07:51

Definitivo

17/10/2018, 13:35

Desarquivamento

17/10/2018, 13:35

Definitivo

17/10/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 13:08

Ato ordinatório

15/10/2018, 17:00

Publicação

04/10/2018, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:06

Expedição de documento

02/10/2018, 14:01

Decurso de Prazo

02/10/2018, 01:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 10:09

Publicação

24/09/2018, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2018, 00:09

Expedição de documento

20/09/2018, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 14:42

Decurso de Prazo

22/08/2018, 10:25

Decurso de Prazo

22/08/2018, 10:21

Decurso de Prazo

22/08/2018, 10:18

Decurso de Prazo

22/08/2018, 10:16

Mandado

15/08/2018, 16:35

Expedição de documento

15/08/2018, 15:55

Mero expediente

14/08/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 14:04

Desarquivamento

14/08/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 16:43

Definitivo

11/07/2018, 17:53

Mero expediente

11/07/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 12:59

Ato ordinatório

11/07/2018, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2018, 00:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2018, 16:13

Decurso de Prazo

22/06/2018, 01:18

Decurso de Prazo

22/06/2018, 00:41

Mandado

19/06/2018, 13:44

Expedição de documento

19/06/2018, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 07:44

Decurso de Prazo

08/06/2018, 01:49

Publicação

30/05/2018, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 14:22

Ato ordinatório

25/05/2018, 13:44

Publicação

25/05/2018, 00:06

Mero expediente

23/05/2018, 09:36

Conclusão (para decisão)

19/05/2018, 07:13

Distribuição (sorteio)

19/05/2018, 07:13

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para protocolar o ofício expedido e comprovar nos autos, no prazo legal.

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR DO ID 213989059, NO PRAZO LEGAL.

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO OFÍCIO EXPEDIDO, BEM COMO NO PRAZO LEGAL JUNTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE PROTOCOLO.

Expedição de documento

Documento

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