Agravo em Recurso Especial 1004673-03.2020.8.11.0045 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1004673-03.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385083/2026

23/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 385083/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 12:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348597/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348597/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348597/2026

13/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 348597/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1202986/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202986 - AgInt no AREsp 3055323 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Conhecido o recurso de FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, FABIO MARTINS DEFANTI e PRISCILA HAUER SOUZA DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01202986/2025 - AgInt no AREsp 3055323/MT

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:39

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202986/2025 - AgInt no AREsp 3055323/MT

04/03/2026, 14:52

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 14:42

Decisão

•22/09/2025, 14:42

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385083/2026

Protocolizada Petição 385083/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 348597/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 348597/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348597/2026

Protocolizada Petição 348597/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1202986/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202986 - AgInt no AREsp 3055323 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, FABIO MARTINS DEFANTI e PRISCILA HAUER SOUZA DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01202986/2025 - AgInt no AREsp 3055323/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202986/2025 - AgInt no AREsp 3055323/MT

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