Mandado de Segurança Criminal 1026328-64.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Excesso de prazo para instrução / julgamentoMandado de Segurança Criminal

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

ALEXANDRE FRIEDRICH POSSER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LELIANE REAMI

OAB/MT 15676·

CPF

·

Representa: Autor

BRUNA SUELEN SCHWINN

OAB/MT 29745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 13:31

Trânsito em julgado

05/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:45

Publicação

22/01/2024, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 03:42

Ato ordinatório

18/01/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Logo, sem maiores delongas, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil c/c artigo 3º do Código de Processo Penal e artigo 51, incisos XV, XXII e XXXV, do RITJMT, de forma monocrática, EXTINGO SEM EXAME DO MÉRITO o mandado de segurança impetrado por ALEXANDRE FRIEDRICH POSSER, haja vista o esvaziamento do seu objeto, a acarretar a perda superveniente do interesse de agir. Intime-se o impetrante e comunique-se a autoridade impetrada. Dê-se ciência à i. Procuradoria-Geral de Justiça. Empós, decorrido in albis o prazo recursal, revisem-se os autos. Acaso inexistam pendências, arquivem-se-os com as cautelas de praxe e a respectiva ‘baixa’ no acervo deste Relator. Cumpra-se.

18/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:00

Expedição de documento

17/01/2024, 13:48

Expedição de documento

17/01/2024, 13:48

Ausência das condições da ação

16/01/2024, 22:49

Ato ordinatório

06/12/2023, 14:04

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:48

Expedição de documento

23/11/2023, 13:21

Todas as movimentações(30)

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 13:31

Trânsito em julgado

05/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:45

Publicação

22/01/2024, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 03:42

Documentos

•18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Logo, sem maiores delongas, com supedâneo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil c/c artigo 3º do Código de Processo Penal e artigo 51, incisos XV, XXII e XXXV, do RITJMT, de forma monocrática, EXTINGO SEM EXAME DO MÉRITO o mandado de segurança impetrado por ALEXANDRE FRIEDRICH POSSER, haja vista o esvaziamento do seu objeto, a acarretar a perda superveniente do interesse de agir. Intime-se o impetrante e comunique-se a autoridade impetrada. Dê-se ciência à i. Procuradoria-Geral de Justiça. Empós, decorrido in albis o prazo recursal, revisem-se os autos. Acaso inexistam pendências, arquivem-se-os com as cautelas de praxe e a respectiva ‘baixa’ no acervo deste Relator. Cumpra-se.

18/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:00

Expedição de documento

17/01/2024, 13:48

Expedição de documento

17/01/2024, 13:48

Ausência das condições da ação

16/01/2024, 22:49

Ato ordinatório

06/12/2023, 14:04

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:48

Expedição de documento

23/11/2023, 13:21

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:18

Decurso de Prazo

22/11/2023, 09:13

Publicação

16/11/2023, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com tais considerações, em um juízo de cognição perfunctória, não constato a presença dos requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da segurança aqui almejada, razão por que a INDEFIRO. Notifique-se a autoridade reputada coatora, dando-lhe ciência do conteúdo desta decisão e para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias, como prevê o art. 7.º, inc. I, da Lei n.º 12.016/09. Com o aporte das informações, ouça-se a i. Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 12.016/2009. Intime-se o impetrante acerca do ora deliberado. Cumpra-se.

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2023, 16:40

Expedição de documento

13/11/2023, 12:53

Liminar

13/11/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1026328-64.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA.

02/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 17:55

Redistribuição (prevenção; erro material)

01/11/2023, 17:55

Documento

01/11/2023, 17:39

Ato ordinatório

01/11/2023, 17:38

Expedição de documento

01/11/2023, 16:12

Distribuição (sorteio)

01/11/2023, 16:12

Intimação

•14/11/2023, 00:00

•02/11/2023, 00:00