Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001946-74.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

JOAO JOSE MEDANHA CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

STEFFANNY FIDELIS CARDOSO

OAB/MT 15058·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/01/2025, 18:39

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 17:36

Definitivo

08/07/2024, 17:36

Desarquivamento

08/07/2024, 17:36

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:55

Definitivo

21/06/2024, 17:54

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:53

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após correções, para atender as exigências do ofício circular 7/2024-DAP, procedo à juntada dos espelhos do precatório expedido (anexo), bem como, procedo à INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência do seu inteiro teor, conforme determinam o art. 7º, § 6º da resolução n. 303/2019-CNJ e art. 12 resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. Prazo de 05 (cinco) dias.

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento

20/05/2024, 14:30

Expedição de documento

20/05/2024, 14:30

Todas as movimentações(102)

Documento

20/01/2025, 18:39

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 17:36

Definitivo

08/07/2024, 17:36

Desarquivamento

08/07/2024, 17:36

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:55

Documentos

•21/05/2024, 00:00

Definitivo

21/06/2024, 17:54

Ato ordinatório

21/06/2024, 17:53

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após correções, para atender as exigências do ofício circular 7/2024-DAP, procedo à juntada dos espelhos do precatório expedido (anexo), bem como, procedo à INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência do seu inteiro teor, conforme determinam o art. 7º, § 6º da resolução n. 303/2019-CNJ e art. 12 resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. Prazo de 05 (cinco) dias.

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento

20/05/2024, 14:30

Expedição de documento

20/05/2024, 14:30

Ato ordinatório

20/05/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 07:42

Ato ordinatório

18/04/2024, 17:57

Recebimento

16/04/2024, 17:33

Documento

16/04/2024, 17:33

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 18:10

Ato ordinatório

18/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o precatório foi rejeitado sob a seguinte justificativa: "Verificar possível erro material no cálculo do contador judicial - tendo em vista o que foi informado na petição inicial, trata-se de precatório complementar - já consta um precatório expedido no valor de R$66.881,26 - o autor solicitou a expedição de saldo remanescente no valor de R$ 70.650,60 - o cálculo do contador apresentou o valor de R$ 135.667,15 - caso seja mera atualização dos 70 mil - anexar as memórias de cálculos anteriores para verificação". (print abaixo) De fato, foi verificado que a parte apresentou dois cálculos diferentes (ID. 12221032, complementar de R$70.650,60; e ID. 44213860, complementar de R$ 103.639,08) e o contador atualizou o 2º cálculo apresentado. Procedo à INTIMAÇÃO da autora para esclarecer/confirmar se o 2º cálculo apresentado é mera atualização do primeiro e, sendo este o caso, deverá ser remetido ao TJMT tanto o primeiro quanto o segundo apresentados pela Autora, acompanhados da manifestação. Prazo de 05 (cinco) dias.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o precatório foi rejeitado sob a seguinte justificativa: "Verificar possível erro material no cálculo do contador judicial - tendo em vista o que foi informado na petição inicial, trata-se de precatório complementar - já consta um precatório expedido no valor de R$66.881,26 - o autor solicitou a expedição de saldo remanescente no valor de R$ 70.650,60 - o cálculo do contador apresentou o valor de R$ 135.667,15 - caso seja mera atualização dos 70 mil - anexar as memórias de cálculos anteriores para verificação". (print abaixo) De fato, foi verificado que a parte apresentou dois cálculos diferentes (ID. 12221032, complementar de R$70.650,60; e ID. 44213860, complementar de R$ 103.639,08) e o contador atualizou o 2º cálculo apresentado. Procedo à INTIMAÇÃO da autora para esclarecer/confirmar se o 2º cálculo apresentado é mera atualização do primeiro e, sendo este o caso, deverá ser remetido ao TJMT tanto o primeiro quanto o segundo apresentados pela Autora, acompanhados da manifestação. Prazo de 05 (cinco) dias.

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento

13/03/2024, 15:13

Desarquivamento

13/03/2024, 15:11

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:11

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:41

Definitivo

29/01/2024, 18:03

Ato ordinatório

29/01/2024, 18:02

Ato ordinatório

29/01/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:09

Publicação

11/12/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do SENTENÇA Processo: 1001946-74.2018.8.11.0002. Exequente: EXEQUENTE: JOAO JOSE MEDANHA CARDOSO Executado: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência do inteiro teor da minuta do ofício requisitório E/OU RPV expedidos (anexos), conforme determinam o art. 7º, § 6º da resolução n. 303/2019-CNJ e art. 12 resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. Prazo de 05 (cinco) dias. Várzea Grande, 7 de dezembro de 2023 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento

07/12/2023, 13:53

Expedição de documento

07/12/2023, 13:53

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:52

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:09

Ato ordinatório

06/12/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:54

Mero expediente

06/11/2023, 10:08

Publicação

06/11/2023, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, CHAMO O FEITO À ORDEM. Tendo em conta o teor da certidão de id. 133139361, DETERMINO a imediata redistribuição do feito ao Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública desta Comarca, uma vez que o processo se trata de nova execução de sentença prolatada por aquele Juízo (autos n. 7136-45.2012.8.11.0002), que tramitou até o presente momento indevidamente nesta Vara. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

01/11/2023, 17:58

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 17:44

Redistribuição (prevenção; erro material)

01/11/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

01/11/2023, 17:44

Expedição de documento

01/11/2023, 16:23

Expedição de documento

01/11/2023, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 16:23

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 14:04

Ato ordinatório

30/10/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:40

Decurso de Prazo

29/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1001946-74.2018.8.11.0002 CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data anexo Ofício Requisitório enviado a DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NADA MAIS. É o que cumpre este que subscreve. VÁRZEA GRANDE, 4 de agosto de 2023. NEWTON SOUZA CARDOSO JUNIOR Gestor de Secretaria

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento

04/08/2023, 16:01

Expedição de documento

04/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

04/08/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:45

Desarquivamento

27/01/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 07:39

Definitivo

26/01/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 07:22

Recebimento

07/10/2022, 14:43

Documento

07/10/2022, 14:42

Recebimento

05/08/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 15:47

Ato ordinatório

05/08/2022, 15:47

Mero expediente

18/05/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 08:08

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:49

Expedição de documento

22/01/2021, 14:34

Mero expediente

10/12/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 14:54

Trânsito em julgado

05/11/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 19:34

Decurso de Prazo

29/06/2019, 01:32

Publicação

06/06/2019, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2019, 07:53

Expedição de documento

03/06/2019, 17:33

Homologação de Transação

03/06/2019, 16:57

Ato ordinatório

05/07/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 15:48

Decurso de Prazo

24/05/2018, 04:58

Decurso de Prazo

21/04/2018, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:08

Expedição de documento

26/03/2018, 16:15

Mero expediente

23/03/2018, 14:18

Conclusão (para decisão)

14/03/2018, 16:45

Distribuição (sorteio)

14/03/2018, 16:45

Intimação

•14/03/2024, 00:00

•14/03/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00

•02/11/2023, 00:00

•07/08/2023, 00:00