Execução Fiscal 0000472-29.2016.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ROSANA MARIA ALVES ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON CLAUDIO DA SILVA

OAB/PR 23812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

28/05/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 01:02

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:42

Definitivo

06/03/2024, 12:34

Trânsito em julgado

06/03/2024, 12:34

Expedição de documento

12/12/2023, 09:47

Decurso de Prazo

02/12/2023, 18:26

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:02

Publicação

06/11/2023, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA Autos nº 0000472-29.2016.8.11.0108 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face FLORENCA REFLORESTAMENTO E CARVAO LTDA – EPP e outros. No decorrer do procedimento o Estado de Mato Grosso, SOLICITOU A EXTINÇÃO DO FEITO com base no art. 924, inciso II, do CPC, em virtude do pagamento. Fundamento e Decido. No decorrer do procedimento verificou-se que a executada, adimpliu integralmente a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Transitado em julgado, arquive-se o presente feito com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Tapurah/MT, Data do sistema. EDNA EDERLI COUTINHO Juíza de Direito em Substituição

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 17:37

Expedição de documento

01/11/2023, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 12:11

Decurso de Prazo

11/07/2023, 02:19

Todas as movimentações(78)

Documento

28/05/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 01:02

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:42

Definitivo

06/03/2024, 12:34

Trânsito em julgado

06/03/2024, 12:34

Documentos

Ato ordinatório

•02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

12/12/2023, 09:47

Decurso de Prazo

02/12/2023, 18:26

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:02

Publicação

06/11/2023, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA Autos nº 0000472-29.2016.8.11.0108 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face FLORENCA REFLORESTAMENTO E CARVAO LTDA – EPP e outros. No decorrer do procedimento o Estado de Mato Grosso, SOLICITOU A EXTINÇÃO DO FEITO com base no art. 924, inciso II, do CPC, em virtude do pagamento. Fundamento e Decido. No decorrer do procedimento verificou-se que a executada, adimpliu integralmente a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Transitado em julgado, arquive-se o presente feito com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Tapurah/MT, Data do sistema. EDNA EDERLI COUTINHO Juíza de Direito em Substituição

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 17:37

Expedição de documento

01/11/2023, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 12:11

Decurso de Prazo

11/07/2023, 02:19

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:52

Expedição de documento

15/06/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 10:50

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:12

Decurso de Prazo

11/02/2023, 15:10

Publicação

23/01/2023, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DESPACHO Processo: 0000472-29.2016.8.11.0108.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLORENCA REFLORESTAMENTO E CARVAO LTDA - EPP, ROSANA MARIA ALVES ARANTES, EVERSON JUNIOR CARDOSO DOS SANTOS Vistos, Intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao pedido de suspensão (Id 88371105) no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

23/12/2022, 00:00

Expedição de documento

22/12/2022, 15:45

Expedição de documento

22/12/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:30

Decurso de Prazo

26/05/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:07

Mandado

12/05/2022, 13:47

Mandado

12/05/2022, 13:30

Expedição de documento

12/05/2022, 10:18

Decurso de Prazo

09/03/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 12:00

Expedição de documento

07/01/2022, 17:35

Mero expediente

16/11/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 17:48

Decurso de Prazo

28/04/2021, 12:36

Expedição de documento

16/04/2021, 12:17

Ato ordinatório

16/04/2021, 12:14

Recebimento

01/03/2021, 19:03

Publicação

26/01/2021, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 03:16

Ato ordinatório

25/01/2021, 14:38

Expedição de documento

20/01/2021, 19:55

Remessa

20/01/2021, 19:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2020, 21:07

Expedição de documento

09/06/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 15:31

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 12:12

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 16:23

Documento

14/08/2019, 16:20

Entrega em carga/vista

17/07/2019, 16:24

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 15:40

Documento

29/01/2019, 17:19

Ato ordinatório

12/12/2018, 18:00

Expedição de documento

10/12/2018, 12:19

Ato ordinatório

07/12/2018, 16:27

Mandado

07/12/2018, 15:19

Expedição de documento

05/12/2018, 17:30

Ato ordinatório

23/11/2018, 12:05

Processo Encaminhado

21/07/2018, 13:59

Expedição de documento

21/07/2018, 10:24

Expedição de documento

21/07/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 10:10

Ato ordinatório

14/09/2016, 18:42

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 17:41

Outras Decisões

12/04/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

12/04/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:01

Expedição de documento

11/04/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 15:04

Distribuição (sorteio)

07/04/2016, 18:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/04/2016, 15:59

Despacho

•23/12/2022, 00:00