Execução de Título Extrajudicial 1061305-79.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO JAPUIRA

Autor

ROBSON DA SILVA GIAVAROTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SANTOS MATTEUCCI

OAB/MT 26521·CPF·Representa: Autor

DANIELA SANTOS MATTEUCCI

OAB/MT 26521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

26/04/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 01:10

Trânsito em julgado

08/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

27/11/2023, 15:24

Documento

25/11/2023, 02:07

Publicação

21/11/2023, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061305-79.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO JAPUIRA EXECUTADO: ROBSON DA SILVA GIAVAROTTI Vistos. Cuida-se de processo em que as partes compuseram amigavelmente. Como não se vislumbra qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, homologo o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o presente processo com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das formalidades necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento

17/11/2023, 15:03

Definitivo

17/11/2023, 15:03

Homologação de Transação

17/11/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:33

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:32

Expedição de documento

06/11/2023, 09:55

Todas as movimentações(22)

Documento

26/04/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 01:10

Trânsito em julgado

08/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

27/11/2023, 15:24

Documento

25/11/2023, 02:07

Documentos

•20/11/2023, 00:00

Publicação

21/11/2023, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061305-79.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO JAPUIRA EXECUTADO: ROBSON DA SILVA GIAVAROTTI Vistos. Cuida-se de processo em que as partes compuseram amigavelmente. Como não se vislumbra qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, homologo o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o presente processo com julgamento de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das formalidades necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento

17/11/2023, 15:03

Definitivo

17/11/2023, 15:03

Homologação de Transação

17/11/2023, 15:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:33

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:32

Expedição de documento

06/11/2023, 09:55

Publicação

06/11/2023, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1061305-79.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO JAPUIRA EXECUTADO: ROBSON DA SILVA GIAVAROTTI Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial. Cite-se a parte devedora para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito descrito na petição inicial, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Com a comprovação do pagamento, intime-se a parte credora para, em 05 (cinco) dias, informar se o valor depositado é suficiente para a integral quitação do débito, sob pena de extinção do processo. Ocorrendo a citação, mas não havendo pagamento no prazo indicado, o Oficial de Justiça deverá efetuar a penhora e avaliação de bens suficientes para satisfação da dívida (art. 829, §1º, do CPC). Não sendo encontrados bens para penhora, o meirinho deverá certificar as diligências realizadas, vindo os autos conclusos. Efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e advogados para nela comparecer. Consigne-se que para a apresentação de embargos à execução pelo devedor é obrigatória a segurança do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.99/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4º, da Lei n. 9.099/95). Cópia desta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória. Cumpra-se, expedindo o necessário. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 17:39

Mero expediente

01/11/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 09:40

Distribuição (sorteio)

23/10/2023, 09:40

Despacho

•02/11/2023, 00:00