Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000843-21.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

VALDENOR BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

OAB/MT 20613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALDENOR BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSS - CONFRESA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 14:24

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 15:34

Juntada de Alvará

05/08/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:15

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 14:24

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•14/05/2019, 14:15

Despacho

•31/12/2019, 15:39

27/08/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 15:34

Juntada de Alvará

05/08/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:15

Processo Desarquivado

04/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de VALDENOR BARBOSA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:59

Publicado Intimação em 12/03/2024.

20/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

20/03/2024, 05:07

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 12:34

Juntada de Alvará

07/03/2024, 20:35

Processo Desarquivado

05/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 10:56

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:50

Juntada de Ofício de RPV

17/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023, 15:04

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/09/2023, 14:45

Processo Desarquivado

21/09/2023, 14:45

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 06:17

Recebidos os autos

30/04/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 29/03/2023

30/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de VALDENOR BARBOSA DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 12:24

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000843-21.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA VALDENOR BARBOSA DE SOUZA ajuizou a presente ação na qual pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade em face do INSS, ambos já qualificados nos autos, alegando, em síntese, o preenchimento dos requisitos legais para obtenção do mencionado benefício. Com a inicial, juntou documentos. Devidamente citado, a autarquia requerida apresentou conte

31/01/2023, 00:00

Juntada de Ofício

30/01/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

29/07/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:36

Juntada de Juntada de Laudo

27/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de VALDENOR BARBOSA DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 09:47

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão

02/06/2022, 17:02

Nomeado perito

19/05/2022, 16:03

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 09:08

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2020

30/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 13:42

Nomeado perito

28/05/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:12

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 15:39

Conclusos para decisão

03/07/2019, 14:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2019, 22:43

Publicado Intimação em 12/06/2019.

13/06/2019, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 07:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:07

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

09/06/2019, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2019, 14:15

Conclusos para decisão

11/05/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

11/05/2019, 16:54

Decisão

•28/05/2020, 12:12

Decisão

•19/05/2022, 16:03

Decisão

•02/06/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:33

Sentença

•30/01/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:24

Execução de cumprimento de sentença

•22/05/2023, 13:47

Decisão

•21/09/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:55

Sentença

•27/08/2025, 16:50

Sentença

•27/08/2025, 16:50