Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1032820-46.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DOUGLAS ANTUNES DA FONSECA SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

OAB/MT 10681

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:51

Decurso de Prazo

18/06/2025, 02:15

Documento

17/05/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 02:51

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:05

Definitivo

12/03/2025, 14:53

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:07

Publicação

28/01/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032820-46.2023.8.11.0041. Autor: EXEQUENTE: DOUGLAS ANTUNES DA FONSECA SOARES Réu: EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. 1 – Homologo a desistência requerida pela parte impetrante (Id. 142374254), para que produza seus efeitos legais (art. 200, parágrafo único, do CPC). 2 – Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. 3 – Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. 4 – Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e providências de estilo. P.R.I. Cuiabá, 25 de janeiro de 2025

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento

25/01/2025, 21:23

Expedição de documento

25/01/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 10:30

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:51

Decurso de Prazo

18/06/2025, 02:15

Documento

17/05/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 02:51

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:05

Documentos

•27/01/2025, 00:00

Definitivo

12/03/2025, 14:53

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:07

Publicação

28/01/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032820-46.2023.8.11.0041. Autor: EXEQUENTE: DOUGLAS ANTUNES DA FONSECA SOARES Réu: EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. 1 – Homologo a desistência requerida pela parte impetrante (Id. 142374254), para que produza seus efeitos legais (art. 200, parágrafo único, do CPC). 2 – Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. 3 – Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie. 4 – Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e providências de estilo. P.R.I. Cuiabá, 25 de janeiro de 2025

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento

25/01/2025, 21:23

Expedição de documento

25/01/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo

26/01/2024, 03:23

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:09

Publicação

06/11/2023, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 05:32

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1032820-46.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: DOUGLAS ANTUNES DA FONSECA SOARES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc, Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença interpelado pelo exequente (ID. 127475803), intime-se o ente público/executado, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, impugnar a presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535, caput, do CPC/2015. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data de assinatura no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 19:20

Expedição de documento

01/11/2023, 19:20

Mero expediente

01/11/2023, 19:20

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 16:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/10/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 16:24

Determinada a Redistribuição

09/10/2023, 16:07

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 16:04

Documento

29/08/2023, 16:03

Ato ordinatório

29/08/2023, 16:03

Documento

29/08/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 11:21

Distribuição (dependência)

29/08/2023, 11:21

Despacho

•02/11/2023, 00:00