Execução Contra a Fazenda Pública 1013089-74.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Concurso de CredoresExecução Contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

SEBASTIAO BONIFACIO MARQUES DE FRANCA

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Reu

Advogados / Representantes

JOANA CAMILA DE PAULA

OAB/MT 14504·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO

OAB/MT 7626·CPF·Representa: Autor

CLEILSON MENEZES GUIMARAES

OAB/MT 7960·CPF·Representa: Autor

JOANA CAMILA DE PAULA

OAB/MT 14504·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO

OAB/MT 7626·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOANA CAMILA DE PAULA

OAB/MT 14504·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO

OAB/MT 7626·CPF·Representa: Autor

CLEILSON MENEZES GUIMARAES

OAB/MT 7960·CPF·Representa: Autor

JOANA CAMILA DE PAULA

OAB/MT 14504·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HELIO RODRIGUES DO PRADO FILHO

OAB/MT 7626·CPF·Representa: Réu

CLEILSON MENEZES GUIMARAES

OAB/MT 7960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

05/09/2025, 16:04

Definitivo

13/06/2025, 14:34

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:32

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:02

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:47

Publicação

26/11/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1013089-74.2017.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Considerando a manifestação das partes informando a realização de acordo, HOMOLOGO O ACORDO realizado ao ID nº. 165833411, para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento

22/11/2024, 18:10

Expedição de documento

22/11/2024, 18:09

Homologação de Transação

22/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:41

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:35

Todas as movimentações(79)

Documento

05/09/2025, 16:04

Definitivo

13/06/2025, 14:34

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:32

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:02

Documentos

•25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:47

Publicação

26/11/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1013089-74.2017.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Considerando a manifestação das partes informando a realização de acordo, HOMOLOGO O ACORDO realizado ao ID nº. 165833411, para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 22 de novembro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento

22/11/2024, 18:10

Expedição de documento

22/11/2024, 18:09

Homologação de Transação

22/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:41

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:35

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:12

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 18:26

Publicação

22/04/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 3º, §3º e art. 139, V, ambos do CPC/15, e ainda, a Resolução nº. 125/2010, bem como o Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), os quais pedem aos juízos que envidem esforços na construção de acordos, a fim de cumprir a meta 03 do CNJ, DETERMINO: 1. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de um acordo, no prazo de 10 dias. 2. Em havendo interesse, poderão trazer o termo diretamente aos autos para exame e homologação ou, caso prefiram a realização de audiência, informem para a remessa ao CEJUSC. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 16 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento

17/04/2024, 13:59

Expedição de documento

17/04/2024, 13:59

Mero expediente

17/04/2024, 13:59

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:53

Decurso de Prazo

03/12/2023, 03:58

Decurso de Prazo

02/12/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 14:11

Ato ordinatório

01/12/2023, 14:11

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:58

Documento

14/11/2023, 13:56

Ato ordinatório

08/11/2023, 09:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2023, 18:42

Petição (Resposta)

07/11/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 07:38

Publicação

07/11/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando os termos do Ofício Circular nº 06/2023-NUPMEC-PRES, oriundo da E. Presidência do C. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçado pelo Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), proveniente da E. Corregedoria-Geral de Justiça desse Estado, os quais enfatizam a necessidade de se envidar esforços para a construção de acordos, em observância à Meta 3 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, determino a remessa do presente feito ao CEJUSC Fazenda Pública para esse mister, e, após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

06/11/2023, 00:00

Expedição de documento

03/11/2023, 11:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:07

Expedição de documento

03/11/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 13:26

Decurso de Prazo

10/03/2023, 12:36

Decurso de Prazo

08/03/2023, 04:35

Petição (Resposta)

01/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:07

Publicação

13/02/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1013089-74.2017.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Abro vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

10/02/2023, 00:00

Expedição de documento

09/02/2023, 23:33

Expedição de documento

09/02/2023, 09:55

Expedição de documento

09/02/2023, 09:55

Conclusão (para decisão)

18/09/2022, 15:00

Decurso de Prazo

14/09/2022, 11:14

Petição (Resposta)

11/08/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 18:26

Publicação

26/07/2022, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO N°: 1013089-74.2017.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de julho de 2022. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

25/07/2022, 00:00

Expedição de documento

22/07/2022, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2022, 14:43

Ato ordinatório

14/08/2020, 17:34

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2017, 00:09

Decurso de Prazo

18/11/2017, 00:30

Petição (Contestação)

25/10/2017, 10:46

Publicação

23/10/2017, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2017, 00:06

Ato ordinatório

10/10/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 12:38

Expedição de documento

29/09/2017, 10:32

Decurso de Prazo

11/08/2017, 19:54

Gratuidade da Justiça

05/07/2017, 16:22

Conclusão (para decisão)

28/04/2017, 09:06

Distribuição (sorteio)

28/04/2017, 09:06

Despacho

•18/04/2024, 00:00

•06/11/2023, 00:00

•10/02/2023, 00:00

•25/07/2022, 00:00