Petição Cível 1041139-42.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA FRAGA

OAB/MT 18506·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES JULIANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/01/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão

11/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 05:22

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

06/05/2024, 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 10:54

Documentos

Decisão

•26/09/2019, 11:27

Despacho

•02/10/2022, 18:40

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/01/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão

11/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:11

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:50

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:38

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:22

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 15:08

Audiência de conciliação realizada em/para 08/11/2023 13:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

08/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 20:46

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:42

Audiência de conciliação redesignada em/para 08/11/2023 13:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

31/10/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 09:20

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 09:20

Audiência de conciliação designada em/para 06/11/2023 13:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

27/10/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 17:27

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 1041139-42.2019.8.11.0041.. REQUERENTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA REQUERIDO: VIVO S.A. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c reparação de danos morais proposta por Comércio de Combustível Santa Lucia Ltda contra VIVO S.A (Telefônica Brasil S.A). Sustenta o réu na petição de ID 29437336, que o valor atribuído pela autora na inicial está incorreto, sendo necessária a intimação da

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 18:40

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 15:43

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:53

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:53

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2020, 19:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2020, 19:28

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 21/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 18:44

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 17:03

Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 - 10:30 CEJUSC CUIABÁ.

11/02/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2020, 09:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/01/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 17:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA LUCIA LTDA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 05:03

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 12:08

Audiência Conciliação designada para 11/02/2020 10:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/09/2019, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 15:53

Conclusos para decisão

18/09/2019, 20:08

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 20:08

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:21

Decisão

•27/10/2023, 17:27

Decisão

•08/11/2023, 15:08

Despacho

•04/12/2023, 17:50

Sentença

•12/01/2024, 14:42

Sentença

•12/01/2024, 14:42