Execução de Título Extrajudicial 0000470-91.2009.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000470-91.2009.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 18:23

Publicação

02/04/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 0000470-91.2009.8.11.0015.. Vistos etc. 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 10 do CPC, manifeste-se acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada em Id. 169699124. 2. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. 3. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento

31/03/2025, 12:30

Mero expediente

31/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 16:46

Documento

14/02/2024, 14:40

Documento

06/02/2024, 20:35

Expedição de documento

16/01/2024, 15:40

Expedição de documento

10/01/2024, 16:07

Expedição de documento

10/01/2024, 16:07

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0000470-91.2009.8.11.0015.. EXEQUENTE: ALVONIR VICARI EXECUTADO: HELCIO HENRIQUE GARCIA DO VALLE Vistos etc. 1. Verificado que, devidamente citada para o pagamento do débito, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Helcio Henrique Garcia do Valle (CPF n.º 307.944.711-53) no valor de R$ 1.342.639,85 via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores. 4. Destarte, com fulcro no art. 782, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de ofício ao SPC e SERASA para que promova a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, devendo informar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a inclusão aqui determinada. 5. Manifeste a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção pela ausência de bens em nome do executado. 6. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Documento

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