Usucapião 0002125-24.2016.8.11.0025 - TJMT

Usucapião 0002125-24.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

08/04/2026, 12:07

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

07/04/2026, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:09

Desarquivamento

25/03/2026, 16:28

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 08:24

Provisório

04/12/2025, 15:50

Publicação

04/12/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0002125-24.2016.8.11.0025.. REU: HARALD FEY JUNIOR, ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY AUTOR(A): JOSE MAZIERI, SHIRLEI DE FATIMA MARCHINI MAZIERI DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07/04/2026, às 14h. A audiência será HÍBRIDA, ou seja, é facultado às partes a participação por videoconferência. Segue link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDVmMWE4MmEtMmI2NC00ZmMwLTg3ZDYtM2EzMzZhZWQ1N2Zk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22ea55b3d1-11a9-4f18-aa26-e2c1e1fc4b22%22%7d Cumpra-se expedindo-se o necessário para realização da solenidade designada. REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição, até a realização da audiência designada, nos termos do artigo 11, XV do PROVIMENTO-TJMT/CGJN.º 9/2025-GAB-CGJ. Às providências. Juína/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito em Substituição Legal

03/12/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

02/12/2025, 17:20

Expedição de documento

02/12/2025, 17:13

Outras Decisões

02/12/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:50

Decurso de Prazo

20/11/2025, 03:15

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0002125-24.2016.8.11.0025.. REU: HARALD FEY JUNIOR, ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY, DANIEL SHEFFER HANN Intimação - DECISÃO AUTOR(A): JOSE MAZIERI, SHIRLEI DE FATIMA MARCHINI MAZIERI DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 14h. A audiência será HÍBRIDA, ou seja, é facultado às partes a participação por videoconferência. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão (art. 357 §4º do CPC). Além disso, o rol de testemunhas deverá conter, se possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho e número de telefone. Nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. As testemunhas que residirem fora desta Comarca poderão ser ouvidas por videoconferência, através do sistema Teams, nos termos do Provimento 15/2020/CGJMT, cujo link de acesso será encaminhado pelo patrono às testemunhas. Para tanto, o participante virtual deverá providenciar acesso a equipamento com internet, se identificar na plataforma teams, utilizar vestimenta adequada, possuir microfone e câmera, em condições satisfatórias de utilização, e permanecer em local adequado (silencioso e iluminado). Com a concordância do procurador constituído ou defensor público, fica facultada a oitiva virtual da testemunha nos respectivos escritórios. O descumprimento das condições acima fixadas ensejará a suspensão do ato. ADVERTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES Todos deverão portar o documento de identificação com foto, que deverá ser apresentado em audiência. O poder de polícia das audiências será exercido pelo magistrado da unidade judiciária competente, ainda que à distância (art. 406 da CNGC). Segue link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2EzMDBkMTQtMjM1MC00YTFiLWFlZjItYmE3MzgxZjcyZDQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22ea55b3d1-11a9-4f18-aa26-e2c1e1fc4b22%22%7d À SECRETARIA: INTIME-SE as partes para ciência desta decisão. CERTIFIQUE-SE a apresentação do rol no prazo determinado. Após, conclusos para realização da audiência, com antecedência mínima de 01 (um) dia. Cumpra-se expedindo-se o necessário para realização da solenidade designada. Às providências. Juína/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito em Substituição Legal

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0002125-24.2016.8.11.0025.. REU: HARALD FEY JUNIOR, ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY, DANIEL SHEFFER HANN AUTOR(A): JOSE MAZIERI, SHIRLEI DE FATIMA MARCHINI MAZIERI DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 14h. A audiência será HÍBRIDA, ou seja, é facultado às partes a participação por videoconferência. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão (art. 357 §4º do CPC). Além disso, o rol de testemunhas deverá conter, se possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho e número de telefone. Nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha. As testemunhas que residirem fora desta Comarca poderão ser ouvidas por videoconferência, através do sistema Teams, nos termos do Provimento 15/2020/CGJMT, cujo link de acesso será encaminhado pelo patrono às testemunhas. Para tanto, o participante virtual deverá providenciar acesso a equipamento com internet, se identificar na plataforma teams, utilizar vestimenta adequada, possuir microfone e câmera, em condições satisfatórias de utilização, e permanecer em local adequado (silencioso e iluminado). Com a concordância do procurador constituído ou defensor público, fica facultada a oitiva virtual da testemunha nos respectivos escritórios. O descumprimento das condições acima fixadas ensejará a suspensão do ato. ADVERTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES Todos deverão portar o documento de identificação com foto, que deverá ser apresentado em audiência. O poder de polícia das audiências será exercido pelo magistrado da unidade judiciária competente, ainda que à distância (art. 406 da CNGC). Segue link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2EzMDBkMTQtMjM1MC00YTFiLWFlZjItYmE3MzgxZjcyZDQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22ea55b3d1-11a9-4f18-aa26-e2c1e1fc4b22%22%7d À SECRETARIA: INTIME-SE as partes para ciência desta decisão. CERTIFIQUE-SE a apresentação do rol no prazo determinado. Após, conclusos para realização da audiência, com antecedência mínima de 01 (um) dia. Cumpra-se expedindo-se o necessário para realização da solenidade designada. Às providências. Juína/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito em Substituição Legal

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0002125-24.2016.8.11.0025.. REU: HARALD FEY JUNIOR, ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY, DANIEL SHEFFER HANN interessados: Existência de terceiros com interesse legítimo no imóvel que possam contestar a ação, como herdeiros, possuidores ou credores. Do ônus da prova O ônus da prova é aquele próprio do art. 373, I, do CPC, ou seja, à autora incumbe a prova dos pontos controvertidos acima. Da prova testemunhal e depoimentos pessoal das partes Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas, especificando qual será a contribuição da testemunha arrolada. Após o decurso do prazo para apresentação do rol de testemunhas, será avaliada a necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, que será posteriormente designada, se for o caso. No mesmo prazo, a parte autora deverá manifestar-se com relação ao interesse apresentado pelo Município de Juína no ID. 74590584. Às providências. Juína/MT, datado e assinado digitalmente. Raiane Santos Arteman Dall’’Acqua Juíza de Direito AUTOR(A): JOSE MAZIERI, SHIRLEI DE FATIMA MARCHINI MAZIERI Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida por JOSÉ MAZIERI contra HARALD FEY JUNIOR e ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY. Alega que é legítimo possuidor, há mais de 20 (vinte) anos, de dois imóveis registrados nas matrículas nº 13.296 e 13.297 do livro 02 do 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos de Juína-MT. A inicial foi recebida, conforme ID. 54137673 - Págs. 37/38. A tentativa de conciliação realizada restou infrutífera (ID. 54137673 - Pág. 60). Os requeridos foram devidamente citados no ID. 54137673 - Pág. 63. Apresentaram contestação no ID. 54137673 - Pág. 65, alegando, em síntese, preliminar de indeferimento da petição inicial, ante a ausência de indicação dos confinantes. Impugnação à contestação apresentada no ID. 54137673 - Pág. 79, onde indicou o cônjuge para compor a inicial, assim como o confinante Daniel Sheffer Hann. Despacho intimando as partes para informar as provas que pretendem produzir (ID. 54137673 - Pág. 97). Os requeridos manifestarem-se pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes (ID. 54137673 - Pág. 100). A parte autora manifestou-se da mesma forma. Decisão determinando a inclusão de Shirlei de Fátima Marchini Mazieri no polo passivo, além da citação do confinante, dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como da União, do Estado de Mato Grosso e do Município de Juína (ID. 61770815 - Pág. 1). Edital de citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos no ID. 66452002 - Pág. 1. Citação do confinante no ID. 151686732 - Pág. 1. Decisão determinando a intimação da parte autora para juntar os documentos referente ao PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 9/2023-DFE (ID. 166490407). A parte autora informou a juntada dos documentos em ID. 176106895. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Quanto à preliminar levantada pelos requeridos, sua análise resta prejudicada, pois os atos processuais já foram regularizados com a citação do confinante. Analisadas os autos, verifico que não constam outras preliminares e, assim, estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação, DECLARO SANEADO O PROCESSO. Fixo como pontos controvertidos: (1) Tempo de posse: A parte requerente deve provar que possui posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel pelo período estabelecido na legislação para aquisição por usucapião em relação aos imóveis indicados na inicial; (2) Características da posse: Deve-se determinar se a posse exercida pela parte requerente atende aos requisitos legais, como a posse contínua e sem oposição, ou se houve eventuais contestações ou disputas em relação à posse. (3) Prova documental: A parte requerente deve apresentar documentos que comprovem a posse do imóvel, como contas de água, luz, telefone, correspondências, declarações de imposto de renda, entre outros. (4) Outros

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 0002125-24.2016.8.11.0025.. REU: DANIEL SHEFFER HANN TESTEMUNHA: JOSE MAZIERI AUTOR(A): SHIRLEI DE FATIMA MARCHINI MAZIERI TESTEMUNHA: HARALD FEY JUNIOR, ALMERI JUVITA RIGODANZO FEY Vistos. Em atenção ao PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 9/2023-DFE, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, instruir o feito com os documentos constantes do art. 5º do Provimento acima aludido, a saber: I. certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do loteamento ou desmembramento ou certidão do registro de imóveis comprobatória de que não está registrado; II. certidão negativa de ação real ou reipersecutória referente ao imóvel expedida pelo respectivo ofício do registro de imóveis; III. certidão de ônus reais relativos ao imóvel; IV. planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, que contenha: a) descrição sucinta da área urbana consolidada, com as suas características, fixação da zona ou zonas de uso predominante e identificação e qualificação disponível dos confrontantes e de seus cônjuges se casados forem; b) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro, número e de sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos; c) indicação das vias existentes e enumeração dos equipamentos urbanos comunitários e serviços públicos ou de utilidade pública já existentes na área urbana consolidada; d) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município; V – nome, domicílio, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do proprietário e de seus cônjuges, se casados forem; VI – cópia dos documentos pessoais e dos comprobatórios da compra e venda ou da titularidade da posse do imóvel; VII – declaração dos órgãos competentes de que não se trata de área de risco ambiental ou de preservação permanente; VIII – lei municipal autorizadora, na hipótese de imóvel público ou sob intervenção do Poder Público Caso já tenham sido juntados, a parte autora deverá, por meio de petição, informar quais documentos já foram anexados aos autos, com seu respectivo “ID”. Consigno que referidas informações devem ser apresentadas de forma clara e organizada, seja por meio de uma tabela ou de tópicos enumerados. Após a juntada dos documentos, conclusos para decisão de saneamento. RETIFIQUE-SE os dados cadastrais, uma vez que o autor e os requeridos constam como testemunha e o confinante consta como réu. Juína/MT, datado e assinado digitalmente. RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL"ACQUA Juíza de Direito

23/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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