Execução de Título Extrajudicial 1015889-41.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1015889-41.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

01/09/2025, 13:38

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 17:28

Definitivo

18/08/2025, 07:53

Trânsito em julgado

18/08/2025, 07:53

Decurso de Prazo

18/08/2025, 07:53

Decurso de Prazo

18/08/2025, 07:53

Publicação

24/07/2025, 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1015889-41.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por Centro Carmindo Administração e Participações Ltda. em desfavor de Rosana Miranda Pedrosa e Celiomar Miranda Oliveira. O feito foi objeto de composição amigável entre as partes, tendo sido homologado o acordo firmado e determinada a suspensão do processo até o integral cumprimento das obrigações pactuadas, conforme id. 133379293. Decorrido o prazo de suspensão, a parte autora foi intimada para informar o cumprimento do acordo, id. 160626834, permanecendo, todavia, inerte, sem qualquer manifestação. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. A homologação do acordo constitui forma de extinção do processo com resolução de mérito, pois resulta da autocomposição das partes, que, por livre e espontânea vontade, ajustaram solução ao litígio. Encerrado o prazo de suspensão sem notícia de descumprimento das obrigações pactuadas e, sobretudo, sem qualquer manifestação da parte interessada, presume-se a satisfação da avença. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Determino que os autos sejam arquivados de forma definitiva. P. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento

22/07/2025, 15:58

Definitivo

22/07/2025, 15:58

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/07/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 07:18

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:18

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:09

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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