Execução de Título Extrajudicial 1041048-10.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1041048-10.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/11/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 14:08

Definitivo

05/11/2025, 14:08

Trânsito em julgado

05/11/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1041048-10.2023.8.11.0041 SENTENÇA Vistos. Conforme noticiado através da petição de Id.208431443, as partes compuseram acordo referente a presente ação. Além disso, verifica-se que o acordo preenche os requisitos legais e as partes estão devidamente representadas. Assim sendo, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão. De consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Honorários na forma convencionada. P.I. e arquivem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento

04/11/2025, 14:48

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2025, 14:48

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:21

Petição (Contra-razões)

26/08/2025, 15:46

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2025, 15:13

Publicação

15/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041048-10.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: PAULO VITOR ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: TESA CONSTRUTORA LTDA, CASSIO RODRIGO XAVIER MARTINS, ALEXANDRE HIPOLITO COELHO Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por CASSIO RODRIGO XAVIER MARTINS e outros. Alegam que a presente ação não veio instruída com qualquer título executivo, nos moldes do artigo 784, o que obstaria o regular deslinde da causa. Sem razão a parte excipiente. Pois bem. Após acurada análise do acervo documental comprobatório carreado aos autos, verifico que a presente demanda executória foi instruída com o contrato de prestação de serviços advocatícios, consoante documento em sigilo de ID. 133064846. Dessa feita, não há o que se falar em extinção desta ação. Portanto, INDEFIRO a exceção de pré-executividade apresentada. INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem de direito, em cinco dias. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. ALEXANDRE ELIAS FILHO Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041048-10.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: PAULO VITOR ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: TESA CONSTRUTORA LTDA, CASSIO RODRIGO XAVIER MARTINS, ALEXANDRE HIPOLITO COELHO Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios proposta por Paulo Vitor Rocha Sociedade Individual de Advocacia, em face de Tesa Engenharia Arquitetura e Construções LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Inicialmente, esclareço que nos termos da Lei Estadual nº 11077/2020, a presente ação é isenta do recolhimento dos emolumentos de custas e de taxa de distribuição. Tendo em vista que a parte autora não manifestou acerca da realização da audiência de conciliação e mediação, deixo de designar, neste momento, a audiência de tentativa de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Além disso, a promoção de acordo pode e deve ser facilitada em qualquer fase processual pelo Juízo, quer em audiência de instrução, quer em havendo pedido das partes. Deveras, poderá a audiência de conciliação ser posteriormente designada a pedido das partes ou por determinação deste Juízo, a qualquer tempo (art. 139, inc. V, CPC). Ante o exposto, assegurando a duração razoável do processo (art. 139, inciso II, do CPC), determino a CITAÇÃO do réu para oferecimento de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, com termo inicial previsto no art. 231 do CPC. A ausência de apresentação da peça contestatória acarretará na revelia da parte ré, presumindo-se, neste caso, verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). Decorrido o prazo para apresentação da contestação, a parte autora deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá - MT, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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