Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501127-42.2014.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501127-42.2014.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:35

Documento

24/04/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

06/04/2024, 01:00

Definitivo

05/02/2024, 15:45

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:45

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:35

Publicação

24/01/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para apresentar os DADOS BANCÁRIOS vinculado ao CPF/CNPJ do credor de acordo com o art. 8º, § 3º do Provimento 20/2020-CM, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento

11/01/2024, 17:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:56

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0501127-42.2014.8.11.0001. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do ESPÓLIO: VALDEVINO GOMES DE PINHO Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Após o processamento do alvará, arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento

06/11/2023, 16:34

Expedição de documento

06/11/2023, 16:34

Documentos

Intimação

•12/01/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedição de documento

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