Execução de Título Extrajudicial 1007609-18.2017.8.11.0041 - TJMT

Documento

21/11/2025, 11:32

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 15:40

Definitivo

21/10/2025, 10:15

Trânsito em julgado

21/10/2025, 10:15

Desarquivamento

21/10/2025, 10:14

Decurso de Prazo

17/10/2025, 02:23

Decurso de Prazo

17/10/2025, 02:23

Decurso de Prazo

06/10/2025, 13:36

Publicação

26/09/2025, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 18:35

Publicação

25/09/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1007609-18.2017.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 dias, impulsione o feito e manifeste a respeito da certidão de crédito presente em id. 209218350. CUIABÁ, 24 de setembro de 2025. FELIPE COELHO DE AQUINO Gestor de Secretaria

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento

24/09/2025, 18:19

Ato ordinatório

24/09/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1007609-18.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de execução por título executivo extrajudicial ajuizada por Metalúrgica Ramassol Imperial Ltda. em desfavor de Edevair Barbosa Siqueira – ME, todos qualificados nos autos, por meio da qual busca o recebimento de crédito oriundo de título executivo extrajudicial. A parte exequente apresentou diversas manifestações, por meio da qual requereu buscas e bloqueios via SISBAJUD e INFOJUD, que restaram infrutíferas. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. Trata-se de execução por título executivo extrajudicial ajuizada por Metalúrgica Ramassol Imperial Ltda. em desfavor de Edevair Barbosa Siqueira – ME, todos qualificados nos autos, por meio da qual busca o recebimento de crédito oriundo de título executivo extrajudicial. Pois bem. Com a devida vênia, foram tentadas todas as formas possíveis de localização e penhora de bens da parte executada, mas, nada foi encontrado. Não obstante, cabe ressaltar que o feito tramita há anos, sem a realização de qualquer medida efetiva quanto a penhora de bens em nome do devedor. Assim, diante da inexistência de bens ou ativos em nome da parte executada, mister a extinção do feito, sem resolução de mérito, à luz do Provimento n.º 84/2014, da colenda CGJ/MT. Com efeito, em não havendo bens hábeis à penhora, com vistas à otimização de espaço e trabalho por parte deste Juízo e do Cartório Judicial, tal medida é imprescindível no caso em tela. Na verdade, não há qualquer sentido em perpetuar-se uma demanda judicial fadada ao momentâneo insucesso. Logo, muito mais racional e lógico é propiciar à parte exequente buscar seu crédito em outra etapa temporal, quando souber da existência de bens que possibilitem alçar o crédito vindicado. Posto isso, e pelo que mais consta dos autos, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e Provimento nº 84/2014, da colenda CGJ/MT, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a execução por título executivo extrajudicial ajuizada por Metalúrgica Ramassol Imperial Ltda. em desfavor de Edevair Barbosa Siqueira – ME. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais e honorários advocatícios. Determino, conforme regra do art. 4º, do Provimento nº 84/2014, da colenda CGJ/MT, a expedição da competente certidão de crédito em favor da parte exequente, bem assim INTIME-SE à retirada, guardando-a em pasta própria durante o prazo 01 (um) ano (art. 6º, do citado Provimento). Transitado em julgado, remetam-se os autos imediatamente ao arquivo, mediante as anotações necessárias. P. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento

23/09/2025, 10:50

Definitivo

23/09/2025, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 10:50

Decurso de Prazo

03/09/2025, 02:07

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:38

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 19:04

Publicação

26/08/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1007609-18.2017.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da TABELA B, da Lei nº 11.077/2020, comprovar o recolhimento das despesas processuais, por cada consulta solicitada, a qual pode ser obtida no seguinte link arrecadacao.tjmt.jus.br/home. CUIABÁ, 22 de agosto de 2025. ANA VITORIA MATOS BOSAIPO

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento

22/08/2025, 18:47

Decurso de Prazo

16/05/2025, 07:29

Publicação

08/05/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1007609-18.2017.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 dias, impulsione o feito e manifeste o que entender de direito. CUIABÁ, 6 de maio de 2025. ANA VITORIA MATOS BOSAIPO

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento

06/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:15

Decurso de Prazo

15/03/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 02:19

Publicação

19/02/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:23

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1007609-18.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por METALURGICA RAMASSOL IMPERIAL LTDA em desfavor de EDEVAIR BARBOSA SIQUEIRA – ME. Ante a inércia da parte executada, determino a expedição de alvará formulado pelo exequente, devendo o vinculado no id. 34194127 ser levantado pela parte exequente nos termos do pedido id. 109762034. Ainda, determino a realização de buscas no sistema INFOJUD acerca dos bens existentes em nome da parte executada EDEVAIR BARBOSA SIQUEIRA – ME. Cumprida as determinações acima, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que de direto, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento

17/02/2025, 14:32

Outras Decisões

17/02/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 14:23

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:12

Publicação

04/07/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1007609-18.2017.8.11.0041 C E R T I D Ã O Em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/2023, diante do pedido de pesquisa de endereço, promovo a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da TABELA B, da Lei nº 11.077/2020, comprove o recolhimento das despesas processuais, por cada consulta solicitada. CUIABÁ, 2 de julho de 2024. FELIPE COELHO DE AQUINO Gestor de Secretaria

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento

02/07/2024, 13:39

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:45

Publicação

08/11/2023, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 04:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1007609-18.2017.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. CUIABÁ, 6 de novembro de 2023. FELIPE COELHO DE AQUINO Gestor de Secretaria

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento

06/11/2023, 16:08

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:41

Decurso de Prazo

11/02/2023, 17:44

Decurso de Prazo

11/02/2023, 00:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:40

Publicação

25/01/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1007609-18.2017.8.11.0041 Vistos, etc. No tocante ao pedido de liberação do alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários, requerendo o que entender de direito. Defiro o pedido de id. 34249916 e determino a realização de buscas por meio do sistema RENAJUD, para a localização de bens móveis em nome da parte executada EDEVAIR BARBOSA SIQUEIRA – ME. (CNPJ n. 22.157.389/0001-16) e, caso sejam localizados, determino a imediata restrição dos mesmos, no limite do valor do débito. Caso o resultado seja positivo, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumprida todas as determinações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento

23/01/2023, 09:59

Expedição de documento

23/01/2023, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 09:59

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 18:44

Ato ordinatório

13/06/2022, 15:30

Documento (Petição (outras))

07/07/2021, 14:40

Expedição de documento

24/05/2021, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2020, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 08:10

Decurso de Prazo

11/07/2020, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2020, 02:54

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 09:45

Expedição de documento

01/07/2020, 16:22

Ato ordinatório

01/07/2020, 16:21

Ato ordinatório

01/07/2020, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 17:33

Ato ordinatório

03/04/2020, 14:00

Decurso de Prazo

28/06/2019, 13:54

Publicação

19/06/2019, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 01:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 08:10

Expedição de documento

13/06/2019, 15:46

Ato ordinatório

13/06/2019, 15:45

Decurso de Prazo

01/04/2019, 09:51

Ato ordinatório

15/03/2019, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2019, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 10:43

Ato ordinatório

28/02/2019, 14:27

Mandado

18/10/2018, 18:29

Expedição de documento

18/10/2018, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 07:54

Decurso de Prazo

08/09/2018, 13:53

Publicação

14/08/2018, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2018, 20:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 15:42

Ato ordinatório

26/07/2018, 13:25

Mero expediente

02/02/2018, 16:24

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 12:40

Documento (Petição (outras))

27/11/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 10:33

Mero expediente

20/03/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

15/03/2017, 14:17

Distribuição (sorteio)

15/03/2017, 14:17

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Todas as movimentações(108)