Execução de Título Extrajudicial 0000131-35.2017.8.11.0086 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000131-35.2017.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 03:32

Publicação

25/06/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo de suspensão processual, razão pela qual impulsiono estes autos para intimar a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme Decisão de ID 152380991.

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento

23/06/2025, 17:13

Desarquivamento

23/06/2025, 17:11

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:07

Provisório

20/06/2024, 17:07

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:10

Publicação

14/06/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000131-35.2017.8.11.0086 Vistos. Defiro a suspensão do feito conforme preceitua o artigo 921, inciso III, §3º do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Outrossim, após decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento

10/06/2024, 14:24

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: C. VALLE - Cooperativa Agroindustrial Executado: Joao Paulo Giacomelli Executado: Renato Aparecido Di Angelo Executada: Maria Marcia Cocolo Di Angelo Data e horário: quarta-feira, 22 de novembro de 2023, às 15h00min. PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Luciana de Souza Cavar Moretti (por videoconferência) Advogada da exequente: Dra. Helbert Fernandes Fonseca (por videoconferência) Acadêmicos de Direito: Adrielly Cristiny Rossoni de Moura, Bruno Henrique Ferreira de Souza, Guilherme Rayan Rondon Roma, Layane da Silva Nascimento, Larissa Mariana Leite e Vanessa Renata Ferreira de Brito (por videoconferência) AUSENTE Advogado dos executados: Dr. Edson Luiz Di Angelo Executado: Joao Paulo Giacomelli Executado: Renato Aparecido Di Angelo Executada: Maria Marcia Cocolo Di Angelo OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, indagado às partes quanto à regularidade do ato na modalidade de videoaudiência em conformidade com o Provimento nº 15/2020-CGJ-TJMT, houve adesão ao ato de forma virtual pela parte autora, conforme manifestação de ID nº, e pela parte requerida, conforme certidão de ID nº, motivo pelo qual o ato ocorrerá de forma virtual. Ficaram os presentes cientes previamente quanto à segurança e à confiabilidade do sistema adotado e sobre a utilização do registro fonográfico ou audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo e de que os registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 – Código Civil). Ato contínuo a MMª Juíza proferiu o seguinte despacho “Vistos. Embora esta audiência de tentativa de conciliação tenha sido designada a pedido dos executados, estes não compareceram, nem mesmos representados por seu patrono. Desse modo, cumpra-se a decisão de Id. 13253184, no que tange à efetivação da indisponibilidade dos bens dos executados, através da Central de Indisponibilidade de Bens – CNIB. Por fim, como os executados não se fizeram presentes à audiência, aplico a pena de litigância de má-fé por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso II, do Código de Processo Civil, no patamar de 5% (cinco) por cento do valor atualizado do débito da execução, revertida em proveito da exequente e exigível nos próprios autos do processo (art. 774, p.u., do CPC). Intimem-se os executados acerca desta decisão por meio de seu patrono constituído nos autos. Saem os presentes intimados. Cumpra-se”. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se o presente termo de audiência. Dispensadas a assinatura das partes, nos moldes do artigo 26 do provimento nº 15/2020. (por videoconferência) Luciana de Souza Cavar Moretti Juíza de Direito (por videoconferência) Helbert Fernandes Fonseca Advogado da exequente ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ TERMO DE VIDEOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo n. 0000131-35.2017.8.11.0086 – PJE

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000131-35.2017.8.11.0086 Vistos. Analisando aos autos, verifico a formulação de pleito expropriatório pela parte exequente, o que é de pronto acolhido, posto que o executado foi devidamente citado e deixou de efetuar o pagamento do débito, antes mesmo do eventual recolhimento das taxas judiciárias, ressalvado os beneficiários da justiça gratuita. Atinente as taxas judiciárias, a Lei Estadual n. 11.077/2020, atualmente em vigor, alterou os valores cobrados a título de custas e taxas judiciais. Ademais, dentre as alterações, trouxe o art. 13, Tabela B, item 4, o qual prevê a cobrança de diligências para pesquisas em Sistemas Informatizados deste Tribunal de Justiça, no valor de R$ 22,02 (vinte e dois reais e dois centavos), por consulta. Registro que havendo pluralidade de partes ou sistemas para as quais se destinam as diligências, deverá ocorrer o recolhimento de uma consulta por integrante do polo da ação para cada sistema específico, já que o valor cobrado é por consulta. Assim, sendo caso de falta de recolhimento, ou recolhimento menor, determino que a parte Exequente proceda com o pagamento referente à realização de diligências nos Sistemas Informatizados, consoante disposições retro, no prazo de 15 (quinze), sob pena de arquivamento, e eventual liberação do objeto da penhora. Determino a indisponibilidade de bens dos executados, através da Central de Indisponibilidade de Bens – CNIB. Diante da inexistência de concordância do exequente, indefiro o requerimento de ID nº 56569541. Por fim, ante o interesse em transigir manifestado pelo executado, designo audiência de conciliação para o dia 22/11/2023 às 15h00min, a ser realizada na 2ª Vara desta Comarca. Registro que caso não seja apresentada proposta de acordo pelo executado, será aplicada multa por litigância de má-fé. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

07/11/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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