Execução de Título Extrajudicial 0000905-09.2015.8.11.0095 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000905-09.2015.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

02/03/2026, 18:15

Ato ordinatório

02/12/2025, 06:42

Documento

02/12/2025, 06:33

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:57

Publicação

18/09/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para manifestação da parte exequente quanto à certidão de ID 208235995, no prazo de 15 dias.

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento

16/09/2025, 16:21

Ato ordinatório

16/09/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:55

Publicação

20/08/2025, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PARANAÍTA VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Av. Alceu Rossi, s/n, CENTRO, PARANAÍTA - MT - CEP: 78590-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE DILIGÊNCIA Fica devidamente INTIMADA a parte autora/exequente, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento do valor da diligência do Sr. oficial de justiça, para cumprimento da ordem. Eventuais dúvidas sobre valor de diligência, endereço a ser selecionado para emissão da guia de recolhimento e afins, devem ser dirimidas junto à comarca onde deva ser cumprida a ordem, uma vez que as informações sobre zoneamento e valores de diligência são específicas para cada comarca. OBS.: Sendo o objeto do mandado a avaliação: "A elaboração do laudo de avaliação pelo oficial de justiça deve ser cobrada no valor equivalente a quatro diligências, conforme tabela da comarca onde o bem a ser avaliado estiver localizado" (art. 53, §9º, Provimento 39 de 16 de dezembro de 2020 (CNGC Judicial)). PARANAÍTA, 18 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) Estagiária Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento

18/08/2025, 13:07

Ato ordinatório

18/08/2025, 12:49

Documentos

Intimação

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 0000905-09.2015.8.11.0095.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE RIBAMAR TORRES DO VALE Vistos... Citação feita, inexiste notícia de pagamento. Por isso, DEFERE-SE a penhora online via SISBAJUD e, nesta oportunidade, anexa-se a esta decisão o recibo de protocolamento de bloqueio de valores que, confirmado, deverão ficar indisponibilizados (JOSE RIBAMAR TORRES DO VALE, CPF: 336.558.393-91 – R$42.777,99). Os autos permanecerão em Gabinete até que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central. Positivo o bloqueio, os valores serão transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário. Considerar-se-á efetuada a penhora quando confirmado o bloqueio do dinheiro, valendo como termo inicial o protocolo emitido pelo sistema SISBAJUD, que será juntado aos autos. Juntado aos autos o protocolo do bloqueio, o requerido deverá ser intimado para, querendo, manifestar-se, isso no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, será desbloqueada a importância (artigo 836 do Código de Processo Civil). Havendo bloqueio e transferência, INTIMAR a parte-executada para ciência e manifestação. Nada falando a parte-executada, EXPEDIR Alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados, INTIMANDO a parte-exequente, se for o caso, para informar dados bancários. Não sendo encontrados bens, proceder-se-á busca via RENAJUD. Encontrado o bem via RENAJUD, efetuada a restrição, EXPEDIR MANDADO (inclusive por Precatória, se necessário) de avaliação, penhora e depósito para a constrição do bem. Formalizada a penhora (ou se houver bloqueio parcial de valores), INTIMAR o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. Após, INTIMAR a Exequente para manifestação. Frisa-se, desde já, que havendo bem gravado por alienação fiduciária, não se concorda com a possibilidade de constrição, já que o credor fiduciário não é obrigado a responder com bens de sua propriedade, ainda que resolúvel, por dívidas alheias. Nesse sentido, do STJ: (REsp 916.782/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJe 21/10/2008). E, ainda, do TJMT: (TJ-MT - REEX: 00091170720038110041 37205/2013, Relator: DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Data de Julgamento: 29/10/2013, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/11/2013). Ademais, em relação à ferramenta SNIPER, conforme função definida pelo próprio CNJ, busca destacar os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente. Diante disso, considerando o teor do pedido da parte-exequente, realizou-se diligência no SISTEMA SNIPER, não sendo encontrados objetos em nome da parte-executada, apenas o mapa das relações que possui, conforme documento em anexo. Não sendo encontrados bens, conclui-se pela necessidade da suspensão do processo (art. 921, III, do CPC). Assim, SUSPENDE-SE o processo. Por isso, à SECRETARIA para: 1. MANTER o processo suspenso por 1 ano (art. 921, §1º, do CPC); 2. Após 1 ano, sem informação de alteração da situação procedimental, REMETER AO ARQUIVO (art. 921, §2º, do CPC); 3. Decorrido o prazo prescricional, INTIMAR as partes (via DJe) para manifestação, no prazo comum de 15 dias; 4. Após, conclusos. Intimar. Cumprir.

02/09/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para manifestação da parte exequente quanto à certidão de ID 208235995, no prazo de 15 dias.

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