Execução Fiscal 0001554-49.2014.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 12.075,35

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 13:49

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:40

Extinto o processo por desistência

13/09/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:02

Todas as movimentações(150)

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 13:49

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:40

Extinto o processo por desistência

13/09/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:02

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 0001554-49.2014.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JONAS ALVES DA COSTA COMERCIO - ME, JONAS ALVES DA COSTA Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108502012. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 40, LE

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001554-49.2014.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JONAS ALVES DA COSTA COMERCIO - ME, JONAS ALVES DA COSTA Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte executada, limitando-se a ind

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 16:33

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.

04/11/2022, 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

02/11/2022, 20:25

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 19:18

Conclusos para decisão

07/12/2021, 15:07

Recebidos os autos

07/12/2021, 15:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:06

Juntada de Petição de expediente

25/10/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 12:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/10/2021, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/10/2021, 02:13

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

08/05/2019, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/05/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

07/05/2019, 00:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/05/2019, 02:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/05/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 02:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/04/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

24/04/2019, 01:54

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/04/2019, 01:54

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/04/2019, 02:28

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/04/2019, 02:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/04/2019, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/04/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/04/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2019, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/12/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2017, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2017, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/10/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Vista)

09/05/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/05/2017, 01:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/05/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

02/05/2017, 02:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/04/2017, 01:18

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

10/04/2017, 01:17

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/04/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/04/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/04/2017, 00:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/03/2017, 01:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/03/2017, 02:09

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/03/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/02/2017, 01:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/02/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/10/2016, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/10/2016, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/10/2016, 01:58

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/03/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/03/2016, 01:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/03/2016, 01:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/03/2016, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/01/2016, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/01/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2015, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/11/2015, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2015, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/10/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2015, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2015, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2015, 02:33

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/10/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2015, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

08/10/2015, 02:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/07/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2015, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

27/05/2015, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/05/2015, 02:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/05/2015, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/05/2015, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

20/05/2015, 01:40

Juntada (Juntada de AR)

09/04/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/12/2014, 01:54

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/12/2014, 01:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/12/2014, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2014, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/12/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2014, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/11/2014, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

11/11/2014, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/11/2014, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/10/2014, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/10/2014, 01:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

20/10/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/09/2014, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2014, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/09/2014, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/09/2014, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/09/2014, 01:59

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/09/2014, 01:08

Documentos

Decisão

•21/09/2022, 19:18

Decisão

•30/01/2023, 16:33

Despacho

•06/04/2023, 10:05

Despacho

•02/08/2023, 18:38

Sentença

•13/09/2023, 15:25