Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/06/2016
Valor da Causa
R$ 148.581,48
Órgão julgador
2ª Vara de Vila Rica
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
17/05/2023, 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 02:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 08:26
Publicado Sentença em 10/04/2023.
10/04/2023, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
08/04/2023, 03:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/04/2023, 08:27
Recebidos os autos
07/04/2023, 08:27
Arquivado Definitivamente
07/04/2023, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA
SENTENÇA
Processo: 0001163-26.2016.8.11.0049..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA AIRES DA SILVA ARAUJO COMERCIO - ME, MARIA RAIMUNDA AIRES DA SILVA ARAUJO
Vistos.
Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme not
07/04/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 11:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos
06/04/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos
06/04/2023, 11:07
Conclusos para julgamento
03/04/2023, 16:20
Juntada de Petição de petição
02/03/2023, 15:35
Documentos
Decisão
•23/09/2022, 12:51
Decisão
•30/01/2023, 16:33
08/04/2023, 03:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/04/2023, 08:27
Recebidos os autos
07/04/2023, 08:27
Arquivado Definitivamente
07/04/2023, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA
SENTENÇA
Processo: 0001163-26.2016.8.11.0049..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA AIRES DA SILVA ARAUJO COMERCIO - ME, MARIA RAIMUNDA AIRES DA SILVA ARAUJO
Vistos.
Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. A exequente informou que a parte executada satisfez a obrigação, pelo que requereu a extinção do feito. É o relatório. A dívida exequenda foi devidamente paga pela parte executada, conforme not
07/04/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 11:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos
06/04/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos
06/04/2023, 11:07
Conclusos para julgamento
03/04/2023, 16:20
Juntada de Petição de petição
02/03/2023, 15:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 02:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 03:38
Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA
DECISÃO
Processo: 0001163-26.2016.8.11.0049..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA AIRES DA SILVA ARAUJO COMERCIO - ME, MARIA RAIMUNDA AIRES DA SILVA ARAUJO
Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da par
31/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
30/01/2023, 16:33
Expedição de Outros documentos
30/01/2023, 16:33
Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023, 16:33
Conclusos para despacho
06/12/2022, 13:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2022 23:59.
05/11/2022, 11:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.
02/11/2022, 23:58
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 14:57
Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022, 07:07
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 12:51
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 12:51
Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2022, 12:51
Conclusos para decisão
07/12/2021, 14:54
Recebidos os autos
07/12/2021, 14:54
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.
29/10/2021, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021, 01:24
Juntada de Petição de expediente
26/10/2021, 16:31
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 14:13
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
30/09/2021, 02:38
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
23/05/2019, 02:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/05/2019, 02:03
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/05/2019, 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
10/05/2019, 02:37
Entrega em carga/vista (Carga)
11/02/2019, 01:24
Entrega em carga/vista (Vista)
11/02/2019, 01:24
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
11/02/2019, 01:22
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
07/02/2019, 01:16
Juntada (Juntada de Alegacoes Finais da Defesa)
05/02/2019, 01:23
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
09/01/2019, 02:08
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
07/01/2019, 02:19
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
07/01/2019, 02:18
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
07/01/2019, 02:18
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
05/12/2018, 01:48
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
05/12/2018, 01:27
Expedição de documento (Mandado Expedido)
28/11/2018, 02:29
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
25/10/2018, 02:42
Juntada (Juntada de AR)
13/09/2018, 02:18
Juntada (Juntada de AR)
13/09/2018, 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
26/05/2017, 02:11
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
19/05/2017, 01:46
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
19/05/2017, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
19/05/2017, 01:35
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
02/05/2017, 01:16
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
27/04/2017, 01:35
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
26/04/2017, 01:21
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/04/2017, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
19/04/2017, 02:30
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
25/01/2017, 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
25/01/2017, 01:27
Entrega em carga/vista (Vista)
25/01/2017, 01:27
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
25/01/2017, 01:25
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
14/09/2016, 01:19
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
22/07/2016, 01:22
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
11/07/2016, 01:24
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
07/07/2016, 01:57
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
06/07/2016, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
01/07/2016, 02:10
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)
27/06/2016, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
27/06/2016, 01:59
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/06/2016, 01:32
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)