Execução Fiscal 0001097-46.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 151.822,37

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

26/06/2025, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:52

Juntada de Certidão

01/06/2023, 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 17:49

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:49

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:49

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de ciência

26/06/2025, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:52

Juntada de Certidão

01/06/2023, 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 17:49

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:49

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 0001097-46.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R DA SILVA TOCANTINS CONFECCOES - ME, ROZANA DA SILVA TOCANTINS Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108502027. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento (art.

07/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001097-46.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R DA SILVA TOCANTINS CONFECCOES - ME, ROZANA DA SILVA TOCANTINS Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte executada, limitando-s

31/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:33

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:52

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2022, 13:31

Conclusos para decisão

07/12/2021, 15:52

Recebidos os autos

07/12/2021, 15:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.

29/10/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 03:02

Juntada de Petição de expediente

27/10/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:01

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/07/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 00:17

Entrega em carga/vista (Vista)

20/05/2019, 00:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/05/2019, 00:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/05/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2019, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2019, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2018, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/10/2017, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/10/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

22/06/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/06/2017, 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/06/2017, 02:06

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

20/06/2017, 01:08

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/06/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/06/2017, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/05/2017, 00:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/05/2017, 02:08

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/05/2017, 02:08

Juntada (Juntada de AR)

08/05/2017, 01:16

Juntada (Juntada de AR)

08/05/2017, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/07/2016, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/06/2016, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/06/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 02:17

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

20/06/2016, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2016, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/06/2016, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/06/2016, 02:24

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/06/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 01:05

Documentos

Decisão

•23/09/2022, 13:31

Decisão

•30/01/2023, 16:33

Despacho

•06/04/2023, 10:06

Sentença

•15/05/2023, 15:50