Execução de Título Extrajudicial 0008268-74.1999.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0008268-74.1999.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 16:46

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 15:29

Trânsito em julgado

28/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

25/01/2025, 02:09

Decurso de Prazo

13/12/2024, 02:50

Decurso de Prazo

13/12/2024, 02:50

Publicação

04/12/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0008268-74.1999.8.11.0041.. EXEQUENTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO inicialmente ajuizada por BAMERINDUS em face de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL, todos qualificados nos autos em referência. Por meio da petição Id. 142135758 Pedro Augusto Tizianel informa a cessão de créditos de Bamerindus para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A, bem assim o trânsito em julgado da decisão que extinguiu o crédito, pugnando pela extinção do feito e baixa das penhoras levadas a efeito. Na decisão Id. 173073060 foi determinada a comprovação de cessão do crédito em discussão nesta Execução, o que foi coligido tanto pela Terrano Participações (Id. 173822844), como pelo Banco Sistema (Id. 175452178), comprovando-se a inclusão do crédito em discussão nestes autos na aludida cessão. De tal modo, determino a substituição do polo passivo para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A. Anote-se nos registros pertinentes. No mais, verifica-se que, via petição Id. 173819774, a atual credora concordou com o pedido de extinção do curso desta ação, asseverando que houve a composição entre as partes nos autos da revisional n. 0010913-72.1999.811.0041. No caso dos autos, certo é que se mostra incontroverso entre as partes a premência de extinção desta ação, sendo possível vislumbrar nos autos dos Embargos do Devedor n. 0016321-97.2006.811.0041 que pelas Cortes Superiores ocorreu a manutenção da decisão de extinção desta Execução. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO E DECLARO EXTINTA esta ação de Execução, o que faço com amparo legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, e como consequência, determino a expedição dos ofícios pertinentes para a baixa das penhoras levadas a efeito neste caderno processual, mediante certidão circunstanciada da Secretaria deste juízo, indicando os respectivos Ids. de cada ato constritivo. Após, transitada em julgado, arquive-se, com as anotações e baixas devidas. P. I. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito em Substituição Legal

Expedição de documento

02/12/2024, 18:49

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:48

Publicação

21/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0008268-74.1999.8.11.0041.. EXEQUENTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO inicialmente ajuizada por BAMERINDUS em face de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL, todos qualificados nos autos em referência. Por meio da petição Id. 142135758 Pedro Augusto Tizianel informa a cessão de créditos de Bamerindus para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A, bem assim o trânsito em julgado da decisão que extinguiu o crédito, pugnando pela extinção do feito e baixa das penhoras levadas a efeito. Na decisão Id. 173073060 foi determinada a comprovação de cessão do crédito em discussão nesta Execução, o que foi coligido tanto pela Terrano Participações (Id. 173822844), como pelo Banco Sistema (Id. 175452178), comprovando-se a inclusão do crédito em discussão nestes autos na aludida cessão. De tal modo, determino a substituição do polo passivo para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A. Anote-se nos registros pertinentes. No mais, verifica-se que, via petição Id. 173819774, a atual credora concordou com o pedido de extinção do curso desta ação, asseverando que houve a composição entre as partes nos autos da revisional n. 0010913-72.1999.811.0041. No caso dos autos, certo é que se mostra incontroverso entre as partes a premência de extinção desta ação, sendo possível vislumbrar nos autos dos Embargos do Devedor n. 0016321-97.2006.811.0041 que pelas Cortes Superiores ocorreu a manutenção da decisão de extinção desta Execução. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO E DECLARO EXTINTA esta ação de Execução, o que faço com amparo legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, e como consequência, determino a expedição dos ofícios pertinentes para a baixa das penhoras levadas a efeito neste caderno processual, mediante certidão circunstanciada da Secretaria deste juízo, indicando os respectivos Ids. de cada ato constritivo. Após, transitada em julgado, arquive-se, com as anotações e baixas devidas. P. I. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito em Substituição Legal

Expedição de documento

19/11/2024, 13:51

Documentos

Intimação

•03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0008268-74.1999.8.11.0041.. EXEQUENTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO inicialmente ajuizada por BAMERINDUS em face de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL, todos qualificados nos autos em referência. Por meio da petição Id. 142135758 Pedro Augusto Tizianel informa a cessão de créditos de Bamerindus para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A, bem assim o trânsito em julgado da decisão que extinguiu o crédito, pugnando pela extinção do feito e baixa das penhoras levadas a efeito. Na decisão Id. 173073060 foi determinada a comprovação de cessão do crédito em discussão nesta Execução, o que foi coligido tanto pela Terrano Participações (Id. 173822844), como pelo Banco Sistema (Id. 175452178), comprovando-se a inclusão do crédito em discussão nestes autos na aludida cessão. De tal modo, determino a substituição do polo passivo para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A. Anote-se nos registros pertinentes. No mais, verifica-se que, via petição Id. 173819774, a atual credora concordou com o pedido de extinção do curso desta ação, asseverando que houve a composição entre as partes nos autos da revisional n. 0010913-72.1999.811.0041. No caso dos autos, certo é que se mostra incontroverso entre as partes a premência de extinção desta ação, sendo possível vislumbrar nos autos dos Embargos do Devedor n. 0016321-97.2006.811.0041 que pelas Cortes Superiores ocorreu a manutenção da decisão de extinção desta Execução. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO E DECLARO EXTINTA esta ação de Execução, o que faço com amparo legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, e como consequência, determino a expedição dos ofícios pertinentes para a baixa das penhoras levadas a efeito neste caderno processual, mediante certidão circunstanciada da Secretaria deste juízo, indicando os respectivos Ids. de cada ato constritivo. Após, transitada em julgado, arquive-se, com as anotações e baixas devidas. P. I. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito em Substituição Legal

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0008268-74.1999.8.11.0041.. EXEQUENTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO inicialmente ajuizada por BAMERINDUS em face de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL, todos qualificados nos autos em referência. Por meio da petição Id. 142135758 Pedro Augusto Tizianel informa a cessão de créditos de Bamerindus para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A, bem assim o trânsito em julgado da decisão que extinguiu o crédito, pugnando pela extinção do feito e baixa das penhoras levadas a efeito. Na decisão Id. 173073060 foi determinada a comprovação de cessão do crédito em discussão nesta Execução, o que foi coligido tanto pela Terrano Participações (Id. 173822844), como pelo Banco Sistema (Id. 175452178), comprovando-se a inclusão do crédito em discussão nestes autos na aludida cessão. De tal modo, determino a substituição do polo passivo para TERRANO PARTICIPAÇÕES S/A. Anote-se nos registros pertinentes. No mais, verifica-se que, via petição Id. 173819774, a atual credora concordou com o pedido de extinção do curso desta ação, asseverando que houve a composição entre as partes nos autos da revisional n. 0010913-72.1999.811.0041. No caso dos autos, certo é que se mostra incontroverso entre as partes a premência de extinção desta ação, sendo possível vislumbrar nos autos dos Embargos do Devedor n. 0016321-97.2006.811.0041 que pelas Cortes Superiores ocorreu a manutenção da decisão de extinção desta Execução. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO E DECLARO EXTINTA esta ação de Execução, o que faço com amparo legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, e como consequência, determino a expedição dos ofícios pertinentes para a baixa das penhoras levadas a efeito neste caderno processual, mediante certidão circunstanciada da Secretaria deste juízo, indicando os respectivos Ids. de cada ato constritivo. Após, transitada em julgado, arquive-se, com as anotações e baixas devidas. P. I. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito em Substituição Legal

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0008268-74.1999.8.11.0041.. EXEQUENTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL Intimação - DECISÃO Vistos etc. O processo foi digitalizado, no entanto, se encontra em péssima qualidade, o que poderá redundar em prejuízo para as partes, devendo estes, se assim entenderem apresentarem a mesma de forma mais legível. Devo salientar que a habilitação de advogado é ato de competência da parte, portanto, não conheço do pedido de cadastramento. Embargos de Declaração nº 1000264-97.2017.8.11.0009 interposto no Recurso de Apelação de mesma numeração – Colíder E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARGUIÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO – NÃO CONFIGURAÇÃO – RECURSO REJEITADO. Em se tratando de Processo Judicial Eletrônico (PJE), a habilitação em cada processo que pretende atuar é ônus processual do advogado ingressante, notadamente se o processo não corre em segredo de justiça. Não há que se falar em nulidade se embora tenha havido pedido para intimação do advogado constituído este não está habilitado no sistema. (N.U 1000264-97.2017.8.11.0009, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 08/11/2023, Publicado no DJE 16/11/2023) Outrossim, consta no V.Acórdão: Pelo exposto, provejo os apelos para reformar a sentença e julgar procedentes os embargos à execução, para extinguir o processo referente à ação de Execução (Proc. n° 16321-97.2006.811.0041 — Código 7667), em razão da exclusão superveniente dos efeitos da mora, invertendo-se completamente os ônus sucumbenciais, inclusive honorários advocatícios, estes que mantenho no mesmo valor fixado pela sentença (10% sobre o valor atualizado da causa), por entender que este respeita, tanto os parâmetros do art. 20, §4°, do CPC/1973, quando os do art. 85, §2°, do CPC/2015. A I.Decisão foi confirmada em grau recursal: Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial. Assim, em nome do princípio do contraditório, intimo o autor para manifestar em 15 dias sobre o pedido ID.142135758. Empós, conclusos para análise do pedido de baixa da penhora e arquivamento. CUIABÁ, 5 de março de 2024. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito em subst legal

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0008268-74.1999.8.11.0041.. EXEQUENTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, LUIZ CARLOS TICIANEL, IZELIA TICIANELI, PEDRO AUGUSTO TIZIANEL Vistos etc. O processo foi digitalizado, no entanto, se encontra em péssima qualidade, o que poderá redundar em prejuízo para as partes, devendo estes, se assim entenderem apresentarem a mesma de forma mais legível. Devo salientar que a habilitação de advogado é ato de competência da parte, portanto, não conheço do pedido de cadastramento. Embargos de Declaração nº 1000264-97.2017.8.11.0009 interposto no Recurso de Apelação de mesma numeração – Colíder E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARGUIÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO – NÃO CONFIGURAÇÃO – RECURSO REJEITADO. Em se tratando de Processo Judicial Eletrônico (PJE), a habilitação em cada processo que pretende atuar é ônus processual do advogado ingressante, notadamente se o processo não corre em segredo de justiça. Não há que se falar em nulidade se embora tenha havido pedido para intimação do advogado constituído este não está habilitado no sistema. (N.U 1000264-97.2017.8.11.0009, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 08/11/2023, Publicado no DJE 16/11/2023) Outrossim, consta no V.Acórdão: Pelo exposto, provejo os apelos para reformar a sentença e julgar procedentes os embargos à execução, para extinguir o processo referente à ação de Execução (Proc. n° 16321-97.2006.811.0041 — Código 7667), em razão da exclusão superveniente dos efeitos da mora, invertendo-se completamente os ônus sucumbenciais, inclusive honorários advocatícios, estes que mantenho no mesmo valor fixado pela sentença (10% sobre o valor atualizado da causa), por entender que este respeita, tanto os parâmetros do art. 20, §4°, do CPC/1973, quando os do art. 85, §2°, do CPC/2015. A I.Decisão foi confirmada em grau recursal: Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial. Assim, em nome do princípio do contraditório, intimo o autor para manifestar em 15 dias sobre o pedido ID.142135758. Empós, conclusos para análise do pedido de baixa da penhora e arquivamento. CUIABÁ, 5 de março de 2024. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito em subst legal

06/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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