Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/07/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
Partes do Processo
PASCOLINA PUTARE
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA
OAB/MT 20694·
CPF
·
Representa: Autor
TAMIRES RODRIGUES PERIN
OAB/MT 25293·CPF·Representa: Autor
NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA
OAB/MT 13630·CPF·Representa: Autor
VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA
OAB/MT 9495·CPF·Representa: Autor
LAUDISON MORAES COELHO
OAB/MT 19353·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
26/04/2025, 04:06
Decurso de Prazo
16/04/2025, 02:16
Decurso de Prazo
27/03/2025, 02:08
Publicação
05/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000964-80.2018.8.11.0098.
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO Nº do ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a tomarem ciência da expedição de RPVs ao TRF1, no sistema ePrecWeb. PORTO ESPERIDIÃO-MT, 27 de fevereiro de 2025 (assinado digitalmente) JOSE JOAO FORNANCIARI NETO Servidor(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000964-80.2018.8.11.0098.
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO Nº do ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a tomarem ciência da expedição de RPVs ao TRF1, no sistema ePrecWeb. PORTO ESPERIDIÃO-MT, 27 de fevereiro de 2025 (assinado digitalmente) JOSE JOAO FORNANCIARI NETO Servidor(a)
28/02/2025, 00:00
Definitivo
27/02/2025, 17:32
Expedição de documento
27/02/2025, 17:27
Expedição de documento
27/02/2025, 17:27
Enviada ao Tribunal
27/02/2025, 17:25
Enviada ao Tribunal
27/02/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 09:48
Decurso de Prazo
12/11/2024, 02:04
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:12
Publicação
30/09/2024, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
DECISÃO
Processo: 0000964-80.2018.8.11.0098..
EXEQUENTE: PASCOLINA PUTARE
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aqui se tem cumprimento de sentença, apresentado em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Devidamente intimada, a Autarquia disse que não se opõe ao calculo apresentado pela parte autora. A parte exequente pugnou pela homologação dos cálculos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante a concordância da autarquia, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte exequente (id 143015008). 1. Expeça-se o respectivo precatório, observando-se o disposto no art.100 da Constituição Federal (art. 535, § 3º, I, CPC/2015). 1.1 Em se tratando de obrigação de pequeno valor, expeça-se Requerimento de Pequeno Valor. 1.2 Antes de encaminhar o ofício requisitório ao Tribunal competente, intimem-se as partes para ciência da expedição do Requerimento de Pequeno Valor, nos termos da Resolução n. 458-2017 do Conselho da Justiça Federal. 1.3 Após,
intime-se à autoridade da pessoa de quem o ente público foi citado para o processo para proceder o pagamento de obrigação, no prazo de 2 meses, contando da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente (art. 535, §3º, II, CPC/2015). 1.4 Por fim, expeça-se Alvará de Levantamento; e 1.5 Em seguida, tornem-me os autos conclusos para sentença em razão da satisfação do crédito exequendo. 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Se acaso a parte autora for beneficiária da assistência judiciária gratuita na fase de conhecimento, estendo os benefícios da justiça gratuita em seu favor para essa fase executória. Cumpra-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento
26/09/2024, 19:39
Expedida/certificada
26/09/2024, 19:39
Expedição de documento
26/09/2024, 19:39
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 10:08
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 18:19
Expedição de documento
14/05/2024, 12:54
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 15:27
Documento
05/04/2024, 15:27
Remessa
25/03/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 09:55
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 18:54
Decurso de Prazo
17/02/2024, 03:31
Decurso de Prazo
16/02/2024, 03:43
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 16:40
Definitivo
02/02/2024, 16:40
Publicação
24/01/2024, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
DECISÃO
Processo: 0000964-80.2018.8.11.0098..
1) Considerando que devidamente intimada a autora permaneceu inerte, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento. 2) Diligências necessárias. Porto Esperidião/MT, data da assinatura eletrônica. ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento
22/01/2024, 21:08
Expedida/certificada
22/01/2024, 21:08
Expedição de documento
22/01/2024, 21:08
Conclusão (para decisão)
17/01/2024, 09:56
Decurso de Prazo
07/12/2023, 00:32
Publicação
13/11/2023, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimo a parte Autora dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento
06/11/2023, 17:53
Evolução da Classe Processual
06/11/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 05:47
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 17:01
Publicação
06/06/2023, 04:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
DESPACHO
Processo: 0000964-80.2018.8.11.0098..
ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PASCOLINA PUTARE ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Intimem-se as partes da juntada do v. Acórdão, bem como para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Intime-se a requerida para implantar o benefício, no prazo de 5 (cinco) dias. PORTO ESPERIDIÃO, 3 de junho de 2023. ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento
03/06/2023, 19:36
Expedição de documento
03/06/2023, 19:36
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 15:06
Ato ordinatório
05/05/2023, 15:05
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2023, 19:00
Ato ordinatório
17/03/2023, 18:59
Decurso de Prazo
13/10/2022, 16:58
Decurso de Prazo
13/10/2022, 16:58
Petição (Contra-razões)
03/10/2022, 19:57
Publicação
20/09/2022, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022, 09:43
Publicação
20/09/2022, 09:42
Publicação
20/09/2022, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade em proceder a intimação do Autor, para que apresente as CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade em proceder a intimação do Autor, para que apresente as CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade em proceder a intimação do Autor, para que apresente as CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/09/2022, 00:00
Expedição de documento
16/09/2022, 17:08
Expedição de documento
16/09/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 18:45
Decurso de Prazo
07/07/2022, 12:19
Decurso de Prazo
14/06/2022, 13:06
Publicação
13/06/2022, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022, 04:58
Expedição de documento
09/06/2022, 17:37
Expedição de documento
09/06/2022, 17:37
Procedência
09/06/2022, 17:36
Inicial (realizada; Conciliador(a))
09/06/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 13:49
Decurso de Prazo
07/06/2022, 21:07
Decurso de Prazo
07/06/2022, 21:07
Decurso de Prazo
07/06/2022, 21:07
Decurso de Prazo
07/06/2022, 21:07
Decurso de Prazo
07/06/2022, 21:07
Decurso de Prazo
07/06/2022, 21:07
Publicação
17/05/2022, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 14:55
Publicação
17/05/2022, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 14:54
Publicação
17/05/2022, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 14:46
Publicação
17/05/2022, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 14:46
Publicação
17/05/2022, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 14:46
Publicação
17/05/2022, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 14:46
Expedição de documento
12/05/2022, 18:48
Expedição de documento
12/05/2022, 18:48
Expedição de documento
12/05/2022, 18:48
Inicial (designada; Conciliador(a))
28/04/2022, 13:44
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2022, 20:11
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
28/02/2022, 16:53
Recebimento
09/12/2021, 18:19
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 16:46
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 18:27
Publicação
26/10/2021, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 03:57
Expedição de documento
21/10/2021, 20:35
Remessa
21/10/2021, 20:34
Conclusão (para julgamento)
15/04/2021, 14:30
Expedição de documento
15/04/2021, 14:29
Entrega em carga/vista
15/01/2021, 16:30
Expedição de documento
15/01/2021, 16:23
Remessa (outros motivos)
20/12/2020, 06:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 12:53
Remessa (outros motivos)
09/12/2020, 15:11
Publicação
01/12/2020, 12:09
Expedição de documento
28/11/2020, 10:00
Ato ordinatório
27/11/2020, 13:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/11/2020, 13:48
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 13:47
Expedição de documento
21/10/2020, 16:21
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 15:03
Entrega em carga/vista
20/09/2020, 19:05
Decisão de Saneamento e Organização
20/09/2020, 17:57
Expedição de documento
09/06/2020, 12:46
Conclusão (para despacho)
10/01/2020, 15:22
Ato ordinatório
07/11/2019, 09:36
Ato ordinatório
30/10/2019, 13:08
Entrega em carga/vista
29/10/2019, 17:31
Expedição de documento
15/10/2019, 14:15
Entrega em carga/vista
15/10/2019, 13:37
Entrega em carga/vista
15/10/2019, 13:36
Entrega em carga/vista
15/10/2019, 13:33
Ato ordinatório
09/10/2019, 14:10
Expedição de documento
01/10/2019, 15:30
Petição (Petição (outras))
26/09/2019, 14:05
Entrega em carga/vista
25/09/2019, 16:24
Entrega em carga/vista
19/09/2019, 14:31
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 14:28
Publicação
13/09/2019, 15:56
Expedição de documento
12/09/2019, 12:07
Ato ordinatório
11/09/2019, 15:46
Entrega em carga/vista
09/09/2019, 17:29
Mero expediente
02/09/2019, 16:48
Conclusão (para despacho)
21/08/2019, 15:43
Petição (Resposta)
28/06/2019, 16:55
Entrega em carga/vista
27/06/2019, 12:14
Entrega em carga/vista
19/06/2019, 14:43
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 14:31
Publicação
14/06/2019, 08:21
Expedição de documento
11/06/2019, 20:20
Ato ordinatório
11/06/2019, 13:30
Ato ordinatório
10/06/2019, 18:41
Petição (Contestação)
03/05/2019, 18:51
Entrega em carga/vista
05/04/2019, 12:48
Expedição de documento
20/03/2019, 18:12
Expedição de documento
20/03/2019, 18:09
Entrega em carga/vista
20/03/2019, 18:00
Ato ordinatório
07/12/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
28/11/2018, 17:32
Ato ordinatório
30/10/2018, 13:31
Ato ordinatório
06/08/2018, 16:19
Ato ordinatório
25/07/2018, 14:13
Expedição de documento
20/07/2018, 16:57
Expedição de documento
20/07/2018, 15:40
Publicação
19/07/2018, 12:31
Entrega em carga/vista
18/07/2018, 17:56
Expedição de documento
18/07/2018, 12:23
Assistência Judiciária Gratuita
17/07/2018, 18:34
Conclusão (para despacho)
17/07/2018, 09:55
Expedição de documento
10/07/2018, 16:03
Entrega em carga/vista
05/07/2018, 13:04
Distribuição (sorteio)
04/07/2018, 18:30
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)