Execução Fiscal 1000920-60.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.569,31

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:53

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 14:53

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 05:58

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000920-60.2019.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J L SANDES COMERCIO - ME Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108503858. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 40, LEF). Decorrido o prazo, conclusos.

07/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:59

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:53

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 14:53

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 05:58

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000920-60.2019.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J L SANDES COMERCIO - ME Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108503858. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 40, LEF). Decorrido o prazo, conclusos.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000920-60.2019.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J L SANDES COMERCIO - ME Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualiza

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 16:34

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:41

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão

08/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:17

Decorrido prazo de J L SANDES COMERCIO - ME em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2020, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 12:49

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 18:29

Conclusos para decisão

06/11/2019, 18:29

Documentos

Decisão

•10/12/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•22/02/2020, 13:45

Decisão

•23/09/2022, 14:46

Decisão

•30/01/2023, 16:34

Decisão

•06/04/2023, 10:46

Sentença

•16/10/2023, 14:53