Execução Fiscal 1000831-37.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.397,76

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOS ALENCAR & CIA LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de EVELINE LINO GOMES em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOS ALENCAR em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

13/03/2024, 06:59

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

25/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOS ALENCAR & CIA LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de EVELINE LINO GOMES em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOS ALENCAR em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

13/03/2024, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/10/2023, 14:32

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 05:54

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 1000831-37.2019.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUCIANO MARCOS ALENCAR & CIA LTDA - EPP, LUCIANO MARCOS ALENCAR, EVELINE LINO GOMES Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108506804. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de suspensão

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:11

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:41

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 1000831-37.2019.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUCIANO MARCOS ALENCAR & CIA LTDA - EPP, LUCIANO MARCOS ALENCAR, EVELINE LINO GOMES Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte ex

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 16:35

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2022 23:59.

03/11/2022, 01:19

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 07:21

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:34

Decorrido prazo de EVELINE LINO GOMES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 05:21

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOS ALENCAR em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 17:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/05/2021, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 17:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/05/2021, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 14:39

Decorrido prazo de LUCIANO MARCOS ALENCAR em 24/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:45

Conclusos para despacho

03/03/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:35

Decorrido prazo de EVELINE LINO GOMES em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 23:46

Decorrido prazo de EVELINE LINO GOMES em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 09:53

Decorrido prazo de EVELINE LINO GOMES em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 08:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2019, 10:18

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

02/12/2019, 12:57

Juntada de Petição de certidão

02/12/2019, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 09:14

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2019, 15:49

Conclusos para decisão

11/10/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 09:23

Documentos

Decisão

•29/10/2019, 16:08

Despacho

•25/03/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 17:37

Decisão

•23/09/2022, 14:47

Decisão

•30/01/2023, 16:35

Despacho

•06/04/2023, 10:11

Despacho

•02/08/2023, 18:39

Decisão

•16/10/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:05

Sentença

•13/03/2024, 12:04

Sentença

•13/03/2024, 12:04