Cumprimento de sentença 1005109-87.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.530,12

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de VIVIANE KELLER DE QUEIROZ em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2023, 14:56

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:56

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:03

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:46

Juntada de Alvará

19/04/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA S E N T E N Ç A Numero do SENTENÇA Processo: 1005109-87.2022.8.11.0013. EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A RECONVINTE: VIVIANE KELLER DE QUEIROZ Vistos, etc. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA S E N T E N Ç A Numero do SENTENÇA Processo: 1005109-87.2022.8.11.0013. EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A RECONVINTE: VIVIANE KELLER DE QUEIROZ Vistos, etc. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 18:41

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de VIVIANE KELLER DE QUEIROZ em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2023, 14:56

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:56

Publicado Sentença em 20/04/2023.

20/04/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 04:03

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:46

Juntada de Alvará

19/04/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA S E N T E N Ç A Numero do SENTENÇA Processo: 1005109-87.2022.8.11.0013. EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A RECONVINTE: VIVIANE KELLER DE QUEIROZ Vistos, etc. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA S E N T E N Ç A Numero do SENTENÇA Processo: 1005109-87.2022.8.11.0013. EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A RECONVINTE: VIVIANE KELLER DE QUEIROZ Vistos, etc. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte autora para indicar numero de conta para receber o valor depositado.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 22:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 22:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 22:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/03/2023, 18:33

Processo Desarquivado

15/03/2023, 18:33

Juntada de Certidão

15/03/2023, 18:33

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/02/2023, 10:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2023, 14:40

Recebidos os autos

22/02/2023, 14:40

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 15/02/2023

22/02/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:48

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005109-87.2022.8.11.0013.. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Os Juizados Especiais foram criados para cuidar das causas de menor complexidade, por isso mesmo é norteado por princípios informadores, que sustentam todo o Sistema Especial, tais princípios estão enumerados no artigo 2° da Lei n° 9.099/95, que afirma que o processo será orientado pelos

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:37

Julgado procedente o pedido

30/01/2023, 16:37

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 16:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 08:50

Decorrido prazo de VIVIANE KELLER DE QUEIROZ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:53

Audiência de conciliação realizada em/para 13/12/2022 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

13/12/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 16:18

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:37

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:40

Audiência de conciliação designada em/para 13/12/2022 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

30/11/2022, 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 10:45

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 16:37

Execução de cumprimento de sentença

•23/02/2023, 10:07

Sentença

•18/04/2023, 18:56