Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
09/02/2026, 18:13
Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 18:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 14:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:24
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/06/2024, 09:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/06/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/06/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 16:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024, 15:30
Documentos
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•15/04/2024, 18:17
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•15/04/2024, 18:17
02/12/2025, 14:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:24
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/06/2024, 09:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/06/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2024, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/06/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 16:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO