Execução Fiscal 0000401-15.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

R$ 28.602,81

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 19:05

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Todas as movimentações(130)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 19:05

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 0000401-15.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUPERMERCADO OLIVEIRA ANDRADE LTDA, RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE, IRENE DE OLIVEIRA ANDRADE Em 16.08.2022 a exequente informou existência de procedimento de compensação em andamento, postulando por suspensão do feito por 90 dias (id. 92603100). Decorrido o prazo, em 30.01.2023, foi intimada para se manifestar acerca do procedimento de compensação. No

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/04/2023, 16:39

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:42

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0000401-15.2013.8.11.0049.. REQUERENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: SUPERMERCADO OLIVEIRA ANDRADE LTDA, RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE, IRENE DE OLIVEIRA ANDRADE Vistos. Devido à decorrência do prazo de 90 (noventa) dias, intime-se a exequente para se manifestar acerca do procedimento administrativo de compensação informado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de quitação e extinção do feito. Cumpra-se

31/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 16:37

Conclusos para decisão

25/01/2023, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:45

Recebidos os autos

04/08/2022, 14:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2021.

10/11/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 06:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:47

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

17/09/2021, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/08/2021, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2021, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2021, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2021, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2021, 01:26

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/08/2021, 02:09

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

20/07/2021, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/03/2021, 00:46

Remessa (Remessa)

22/02/2021, 01:29

Remessa (Remessa)

19/02/2021, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2021, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2021, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2021, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2021, 01:53

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2019, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/04/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

13/02/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/02/2019, 02:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/02/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2019, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2018, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2018, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/12/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Vista)

28/08/2017, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/08/2017, 01:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/08/2017, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/08/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/08/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2017, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/08/2017, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2017, 02:01

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

19/10/2016, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/10/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2016, 01:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

10/10/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2016, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2016, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/09/2016, 01:39

Juntada (Juntada de AR)

09/09/2016, 01:37

Juntada (Juntada de AR)

03/06/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/05/2016, 01:48

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/05/2016, 01:49

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/05/2016, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2016, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

14/10/2015, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/10/2015, 02:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/10/2015, 02:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/09/2015, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/05/2015, 01:54

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/11/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2014, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/11/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/06/2014, 02:41

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2014, 01:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/07/2013, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/07/2013, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/07/2013, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/07/2013, 01:37

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/06/2013, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/06/2013, 01:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/05/2013, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2013, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2013, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2013, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/03/2013, 01:17

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/02/2013, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/02/2013, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:45

Decisão

•30/01/2023, 16:37

Despacho

•06/04/2023, 10:06

Sentença

•02/08/2023, 18:54