Execução Fiscal 0024126-14.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

VALLEE SA

Reu

Advogados / Representantes

ROBER CESAR DA SILVA

OAB/MT 4784·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento

25/10/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 09:37

Definitivo

14/03/2024, 09:36

Decurso de Prazo

08/03/2024, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2024, 12:17

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:32

Publicação

02/02/2024, 03:41

Publicação

02/02/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 31 de janeiro de 2024 YURI SILVA DIAS SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 31 de janeiro de 2024 YURI SILVA DIAS SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento

31/01/2024, 16:32

Expedição de documento

31/01/2024, 16:32

Trânsito em julgado

31/01/2024, 16:31

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:57

Todas as movimentações(146)

Documento

25/10/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 09:37

Definitivo

14/03/2024, 09:36

Decurso de Prazo

08/03/2024, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2024, 12:17

Documentos

•01/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:32

Publicação

02/02/2024, 03:41

Publicação

02/02/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 31 de janeiro de 2024 YURI SILVA DIAS SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão do Trânsito em Julgado Certifico e dou fé, que a sentença proferida nos autos transitou em julgado. CUIABÁ, 31 de janeiro de 2024 YURI SILVA DIAS SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento

31/01/2024, 16:32

Expedição de documento

31/01/2024, 16:32

Trânsito em julgado

31/01/2024, 16:31

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:57

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:43

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:43

Publicação

13/11/2023, 03:22

Publicação

13/11/2023, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0024126-14.2012.8.11.0002 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de VALLEE SA e outros, todos devidamente qualificados. Inicialmente, verifico que fora informado pela parte exequente que a Certidão de Dívida ativa foi cancelada. Portanto, se antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Havendo valores constritos nestes autos, proceda-se a liberação em favor da parte executada. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma do artigo 26 da Lei 6.830/80 e artigo 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Tangará da Serra, 10 de outubro de 2023 Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0024126-14.2012.8.11.0002 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de VALLEE SA e outros, todos devidamente qualificados. Inicialmente, verifico que fora informado pela parte exequente que a Certidão de Dívida ativa foi cancelada. Portanto, se antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dívida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes. Havendo valores constritos nestes autos, proceda-se a liberação em favor da parte executada. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma do artigo 26 da Lei 6.830/80 e artigo 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Tangará da Serra, 10 de outubro de 2023 Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 12:55

Expedição de documento

07/11/2023, 12:55

Cancelamento de Dívida Ativa

10/10/2023, 10:40

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 22:15

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/09/2023, 09:34

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:34

Mero expediente

22/09/2023, 21:40

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:13

Mero expediente

22/06/2022, 16:45

Ato ordinatório

27/10/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 09:00

Decurso de Prazo

08/10/2021, 06:07

Decurso de Prazo

07/10/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:17

Publicação

14/09/2021, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:28

Ato ordinatório

13/09/2021, 16:51

Expedição de documento

10/09/2021, 16:48

Expedição de documento

10/09/2021, 16:47

Ato ordinatório

10/09/2021, 16:45

Ato ordinatório

10/09/2021, 16:44

Recebimento

10/09/2021, 16:42

Publicação

10/09/2021, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 22:31

Expedição de documento

06/09/2021, 23:43

Remessa

06/09/2021, 23:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 12:59

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 15:53

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 15:21

Definitivo

25/07/2020, 21:55

Publicação

17/06/2020, 12:17

Expedição de documento

16/06/2020, 10:01

Expedição de documento

09/06/2020, 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2019, 10:25

Expedição de documento

25/02/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 15:46

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 16:21

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 13:10

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 13:57

Outras Decisões

23/08/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 12:36

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 13:05

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 15:38

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 09:13

Expedição de documento

06/04/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

30/01/2018, 11:04

Entrega em carga/vista

16/01/2018, 15:05

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 10:10

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 13:47

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 13:20

Mero expediente

19/07/2017, 13:47

Conclusão (para julgamento)

14/07/2016, 17:18

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 16:31

Entrega em carga/vista

01/09/2015, 17:43

Entrega em carga/vista

28/07/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 14:50

Documento

01/06/2015, 15:54

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 17:35

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 15:49

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 13:26

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 14:47

Expedição de documento

26/01/2015, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2015, 17:25

Ato ordinatório

22/01/2015, 15:55

Expedição de documento

22/01/2015, 15:55

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 15:53

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 15:04

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 15:03

Documento

13/11/2014, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2014, 15:38

Publicação

12/11/2014, 13:01

Publicação

12/11/2014, 13:01

Expedição de documento

11/11/2014, 15:59

Expedição de documento

11/11/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 15:11

Mero expediente

10/11/2014, 18:25

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 18:05

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2014, 17:42

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 13:03

Mero expediente

04/11/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 14:16

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

02/09/2014, 13:26

Outras Decisões

23/07/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 17:28

Conclusão (para despacho)

30/06/2014, 17:17

Documento

30/06/2014, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2014, 08:09

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 16:00

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 16:00

Publicação

07/05/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

06/05/2014, 13:04

Expedição de documento

06/05/2014, 10:02

Mero expediente

05/05/2014, 18:27

Entrega em carga/vista

16/04/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

16/04/2014, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/04/2014, 17:32

Ato ordinatório

20/03/2013, 12:37

Expedição de documento

20/03/2013, 12:37

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 18:02

Mero expediente

19/03/2013, 13:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 13:29

Expedição de documento

18/03/2013, 16:09

Expedição de documento

18/03/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:01

Distribuição (sorteio)

14/03/2013, 18:02

Intimação

•01/02/2024, 00:00

•08/11/2023, 00:00

•08/11/2023, 00:00