Execução Fiscal 0002256-11.2016.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Movimentações

Documento

11/03/2025, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 02:14

Definitivo

19/06/2024, 13:12

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:06

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:48

Publicação

22/05/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC.

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento

20/05/2024, 15:15

Expedição de documento

20/05/2024, 15:15

Documento

20/05/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante do exposto, com fulcro nos arts. 932, inciso III e 1.007, ambos do CPC e art. 51, L, do RITJ/MT, NÃO CONHEÇO DO VERTENTE RECURSO, ante o não preenchimento de um dos pressupostos de admissibilidade recursal, qual seja, o regular recolhimento do preparo recursal. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Comunique-se o teor desta decisão ao juízo a quo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Relator

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Intime-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro. Relator

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. Determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Intime-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro. Relator

26/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2024, 16:05

Documentos

•21/05/2024, 00:00