Execução de Título Extrajudicial 1002913-80.2023.8.11.0023 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1002913-80.2023.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

07/01/2025, 15:36

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 13:52

Definitivo

18/12/2024, 13:52

Trânsito em julgado

18/12/2024, 13:51

Homologação de Transação

12/11/2024, 07:53

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 16:45

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:18

Publicação

08/07/2024, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO ZIBORDI LARA PROCESSO n. 1002913-80.2023.8.11.0023 Valor da causa: R$ 11.062,81 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BURITI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Endereço: PIONEIRO GENESIO MINETTO, 105, BRCAO LOJA, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78535-000 POLO PASSIVO: Nome: ERICA NAYANE SOUZA MARTINS Endereço: RUA ALAGOAS, 829, (66)-9-9943-4484, LIBERDADE, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, através de seu advogado, para informar se houve pagamento, bem como para querer o que entender de direito. PEIXOTO DE AZEVEDO, 4 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Expedição de documento

04/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:06

Documentos

Intimação

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO ZIBORDI LARA PROCESSO n. 1002913-80.2023.8.11.0023 Valor da causa: R$ 11.062,81 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BURITI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Endereço: PIONEIRO GENESIO MINETTO, 105, BRCAO LOJA, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78535-000 POLO PASSIVO: Nome: ERICA NAYANE SOUZA MARTINS Endereço: RUA ALAGOAS, 829, (66)-9-9943-4484, LIBERDADE, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, através de seu advogado, para informar se houve pagamento, bem como para querer o que entender de direito. PEIXOTO DE AZEVEDO, 4 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Erro de intepretao na linha: ' EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador} ': java.lang.NullPointerException PROCESSO n. 1002913-80.2023.8.11.0023 Valor da causa: R$ 11.062,81 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BURITI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Endereço: PIONEIRO GENESIO MINETTO, 105, BRCAO LOJA, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78535-000 POLO PASSIVO: Nome: ERICA NAYANE SOUZA MARTINS Endereço: RUA ALAGOAS, 829, (66)-9-9943-4484, LIBERDADE, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte autora para efetuar o pagamento de 01 (uma) diligência para cumprimento do mandado de citação, Bairro Liberdade, no prazo de 15(quinze) dias, mediante guia de recolhimento padrão disponível no site do Tribunal de Justiça – www.tjmt.jus.br, emissão de guias on line – diligências, mediante juntada do comprovante aos autos.. PEIXOTO DE AZEVEDO, 18 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BURITI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ERICA NAYANE SOUZA MARTINS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE Autos nº 1002913-80.2023.8.11.0023 Vistos. 1. Presentes os pressupostos legais, CITE-SE a parte executada para pagar o débito, além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os últimos, fixados em 10% do valor atualizado do débito, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da efetiva citação (art. 829 do CPC). 2. CONSIGNE-SE a faculdade conferida ao devedor contida no artigo 916 do CPC. 3. Faculta-se à parte executada opor embargos à execução, em 15 (quinze) dias, independentemente de segurança do juízo, consoante dicção dos artigos 914 e 915 do CPC. 4. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, nos termos do §1º do artigo 829 do CPC, devendo, ainda ser observado o disposto no §2º do mesmo diploma legal. 5. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do art. 830 do CPC. 6. Quanto ao requerimento de eventual pesquisa de valores em nome da parte executada no sistema BACENJUD, advirta-se que a Lei Estadual nº 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei nº 7.603/2001, passou a prever recolhimento de custas para pesquisas nos referidos sistemas, POR CONSULTA, conforme item 4 da TABELA B (Custas da Primeira Instância), do artigo 13 daquela lei. Desta forma, havendo pedido de consulta via sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, INFOSEG e SIEL e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, o requerimento deve vir acompanhado da guia devidamente recolhida. 7. RESSALTE-SE os benefícios do § 2º artigo 212 do Código de Processo Civil: “Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.” 8. ADVIRTA-SE a parte executada de que, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, nos termos do artigo 827, §1º, do CPC. 9. Por fim, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas (se houver), a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 10. Diligências necessárias. Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura digital JOÃO ZIBORDI LARA Juiz Substituto

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002913-80.2023.8.11.0023.. EXEQUENTE: BURITI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ERICA NAYANE SOUZA MARTINS A alegada hipossuficiência da parte autora não restou demonstrada. Malgrado a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência seja assegurada pelo art. 99, § 3º, do CPC, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê que tal benefício será concedido para aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de recursos;” (sem destaques no original). Assim, intime-se ela para que, no prazo de 15 dias, comprove o alegado, acostando aos autos extrato de movimentação de conta bancária dos últimos 3 meses e/ou declaração atualizada do imposto de renda (IRPF), a fim de se aferir eventual hipossuficiência. Acrescenta-se que para sanar quaisquer dúvidas, este Juízo efetuará pesquisas pelos Sistemas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD, CAGED e CEI, inclusive com acesso aos dados da Receita Federal. Sem a comprovação, desde já INDEFIRO a gratuidade da justiça pleiteada pela parte autora, nos termos dos arts. 99, § 2º, do CPC e 456 do CNGC, devendo ela promover o recolhimento das custas processuais no prazo acima assinalado. Ressalta-se que o não atendimento das providências acima declinadas acarretará no indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Peixoto de Azevedo/MT, data inserida no movimento. Anderson Clayton Dias Batista Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

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Documento

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

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