Agravo em Recurso Especial 1012212-49.2020.8.11.0003 - TJMT

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012212492020811000320260428104452

28/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de ADEILTON SILVEIRA ALVES em 27/04/2026 para recurso

27/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1198537/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198537 - AgInt no AREsp 2986477 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ADEILTON SILVEIRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01198537/2025 - AgInt no AREsp 2986477/MT

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164733/2026

27/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 164733/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 15:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198537/2025 - AgInt no AREsp 2986477/MT

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para LABORATORIO GASTAO DE MATOS S/C LTDA apresentar resposta à petição n. 1198537/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 761.

13/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59006/2026

29/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 59006/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/01/2026

29/01/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1198537/2025 -

11/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1198537/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

08/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1198537/2025

08/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1198537/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 11:20

Não conhecido o recurso de ADEILTON SILVEIRA ALVES

27/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:04

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/07/2025, 18:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012212492020811000320260428104452

Decorrido prazo de ADEILTON SILVEIRA ALVES em 27/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1198537/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198537 - AgInt no AREsp 2986477 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de ADEILTON SILVEIRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01198537/2025 - AgInt no AREsp 2986477/MT

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164733/2026

Protocolizada Petição 164733/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198537/2025 - AgInt no AREsp 2986477/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para LABORATORIO GASTAO DE MATOS S/C LTDA apresentar resposta à petição n. 1198537/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 761.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59006/2026

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(29)