Embargos de Declaração Cível 1000269-34.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 229.323,73

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pontes e Lacerda 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

NATALIA COSTA PEDROSA

CPF

Autor

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

Terceiro

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

CPF

Reu

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

Reu

FERES SOUBHIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EBER DOS SANTOS

OAB/MT 19476·CPF·Representa: Autor

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS

OAB/MT 27312·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RANDAZZO NETO

OAB/SP 78508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NATALIA COSTA PEDROSA

CPF

Autor

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

Terceiro

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

CPF

Reu

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

Reu

FERES SOUBHIA FILHO

CPF

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FERES SOUBHIA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:06

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

08/03/2026, 17:28

Recebidos os autos

08/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2026, 14:23

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 15:20

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:06

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•31/01/2022, 14:36

Decisão

•29/09/2022, 15:29

17/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

08/03/2026, 17:28

Recebidos os autos

08/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2026, 14:23

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/02/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 17:14

Baixa Definitiva

28/02/2026, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de NATALIA COSTA PEDROSA OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 08:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/02/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 12:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 11:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:07

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:07

Conhecido o recurso de NATALIA COSTA PEDROSA OLIVEIRA - CPF: 930.728.561-68 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 09:47

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de NATALIA COSTA PEDROSA OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 11:31

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 13:00

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

20/07/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:57

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

14/07/2025, 18:33

Recebidos os autos

14/07/2025, 18:33

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 18:33

Decisão

•30/01/2023, 09:34

Decisão

•23/10/2023, 18:20

Decisão

•24/11/2023, 09:25

Decisão

•20/02/2024, 18:40

Manifestação

•11/04/2024, 14:55

Despacho

•04/09/2024, 22:01

Decisão

•14/10/2024, 17:50

Decisão

•14/10/2024, 17:50

Despacho

•20/11/2024, 14:08

Despacho

•20/11/2024, 14:08

Despacho

•09/12/2024, 17:48

Sentença

•06/05/2025, 07:51

Sentença

•06/05/2025, 07:51

Todos os documentos(21)

Decisão

•31/01/2022, 14:36

Decisão

•29/09/2022, 15:29

Decisão

•30/01/2023, 09:34

Decisão

•23/10/2023, 18:20

Decisão

•24/11/2023, 09:25

Decisão

•20/02/2024, 18:40

Manifestação

•11/04/2024, 14:55

Despacho

•04/09/2024, 22:01

Decisão

•14/10/2024, 17:50

Decisão

•14/10/2024, 17:50

Despacho

•20/11/2024, 14:08

Despacho

•20/11/2024, 14:08

Despacho

•09/12/2024, 17:48

Sentença

•06/05/2025, 07:51

Sentença

•06/05/2025, 07:51

Sentença

•23/05/2025, 19:39

Sentença

•23/05/2025, 19:39

Recurso de sentença

•17/06/2025, 16:59

Decisão

•21/07/2025, 14:44

Acórdão

•24/11/2025, 09:47

Acórdão

•28/02/2026, 17:14