Execução de Título Extrajudicial 1001290-41.2022.8.11.0079 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001290-41.2022.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:20

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 09:53

Publicação

06/03/2026, 03:52

Publicação

06/03/2026, 03:51

Publicação

06/03/2026, 03:51

Publicação

06/03/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:51

Publicação

06/03/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 1001290-41.2022.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Ato / Negócio Jurídico] REQTE.(S): CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQDO.(A/S): BR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas para cumprimento da citação via AR. Ribeirão Cascalheira/MT, 4 de março de 2026. MARIA LUIZA SILVEIRA MAIDEL Gestor de Secretaria Documento assinado eletronicamente Avenida Padre João Bosco, 2310, Setor Industrial, 78675-000, Ribeirão Cascalheira/MT (66) 3489-1831 (66) 99204-9795 (Secretaria) / 99204-9056 (Gestão Judicial [email protected] Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (horário de Mato Grosso)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 1001290-41.2022.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Ato / Negócio Jurídico] REQTE.(S): CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQDO.(A/S): BR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas para cumprimento da citação via AR. Ribeirão Cascalheira/MT, 4 de março de 2026. MARIA LUIZA SILVEIRA MAIDEL Gestor de Secretaria Documento assinado eletronicamente Avenida Padre João Bosco, 2310, Setor Industrial, 78675-000, Ribeirão Cascalheira/MT (66) 3489-1831 (66) 99204-9795 (Secretaria) / 99204-9056 (Gestão Judicial [email protected] Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (horário de Mato Grosso)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 1001290-41.2022.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Ato / Negócio Jurídico] REQTE.(S): CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQDO.(A/S): BR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas para cumprimento da citação via AR. Ribeirão Cascalheira/MT, 4 de março de 2026. MARIA LUIZA SILVEIRA MAIDEL Gestor de Secretaria Documento assinado eletronicamente Avenida Padre João Bosco, 2310, Setor Industrial, 78675-000, Ribeirão Cascalheira/MT (66) 3489-1831 (66) 99204-9795 (Secretaria) / 99204-9056 (Gestão Judicial [email protected] Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (horário de Mato Grosso)

05/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1001290-41.2022.8.11.0079.. EXEQUENTE: CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: BR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Vistos. Analisando os autos, verifico que a diligência registrada sob o ID: 131037243 restou infrutífera “(...) em virtude de ter mudado de endereço, informou MATHEUS, não sabendo do seu novo paradeiro (...)”. Logo em seguida, a parte exequente requereu a citação por edital da parte executada, argumentando que esta distribuiu a Ação nº 1005434-92.2022.8.11.0003 (4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT), na qual indicou como sede o mesmo endereço onde foi realizada a diligência infrutífera nos presentes autos. Alegou, ainda, que a não localização da executada no endereço cadastrado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso é suficiente para considerá-la em local incerto e não sabido (ID: 134854725 e 160659718). Pois bem. A citação por edital constitui medida excepcional, cabível apenas quando a parte exequente comprova ter esgotado todos os meios razoáveis e disponíveis para localizar o endereço da parte executada. In casu, em que pese as alegações apresentadas pela exequente nos ID: 134854725 e 160659713, observa-se que a diligência mencionada foi realizada no endereço “DE JANEIRO, 2863, PRIMAVERA IV, PRIMAVERA DO LESTE/MT – CEP: 78800-970” (ID: 128897236). Tal endereço, embora semelhante, diverge daquele constante na petição inicial e no cadastro da empresa na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, qual seja: “Rua Rio de Janeiro, nº 2863, Quadra 10, Lote 06, Bairro Primavera IV, Primavera do Leste/MT – CEP: 78850-000” (ID: 105185325 e 134854725). Além disso, na diligência do oficial de justiça não esclarece se a diligência foi realizada com base no CEP correto ou se abrangeu a quadra e o lote informados nos documentos apresentados na exordial, o que compromete a certeza quanto à exatidão do endereço diligenciado. Posto isso, por ora, INDEFIRO o pedido de citação por edital formulado. DETERMINO, portanto, a realização de nova tentativa de citação da parte executada, nos mesmos termos da decisão inicial (ID: 107431519), contudo, por via postal, no endereço “Rua Rio de Janeiro, nº 2863, Quadra 10, Lote 06, Bairro Primavera IV, Primavera do Leste/MT – CEP: 78850-000”, nos moldes dos artigos 247, 248 e ss do Código de Processo Civil, bem como conforme o Enunciado nº 85 da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas para cumprimento da citação via AR. Após, com a diligência positiva ou negativa, ABRAM-SE vistas dos autos à parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito. Empós, VENHAM-ME conclusos. Ribeirão Cascalheira/MT, datado e assinado eletronicamente. Michele Cristina Ribeiro De Oliveira Juíza de Direito Substituta

06/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(58)