Apelação Criminal 1001496-88.2020.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Feminicídio
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMT
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Arenápolis
1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.***.***.0018-92
Mostrar
Autor
MARIA DANTAS CAMPOS FILHA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
CAROLINE AMORIM DE SA
OAB/MT 19579
·
CPF
019.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (15)
Partes do Processo
(15)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.***.***.0018-92
Mostrar
Autor
MARIA DANTAS CAMPOS FILHA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
MPMT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE
Terceiro
HUMBERTO RESENDE COSTA
Terceiro
MP MT
Terceiro
ITA
Terceiro
JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF
906.***.***-10
Mostrar
Reu
MARIA DANTAS CAMPOS FILHA
CPF
458.***.***-72
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 11/05/2026.
11/05/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 02:04
Expedição de Outros documentos
07/05/2026, 14:28
Juntada de Certidão
07/05/2026, 14:28
Ato ordinatório praticado
06/05/2026, 17:09
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
06/05/2026, 15:58
Recebidos os autos
06/05/2026, 15:58
Juntada de Petição de recurso ordinário
06/05/2026, 15:45
Publicado Acórdão em 27/04/2026.
27/04/2026, 02:04
Decorrido prazo de JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59
25/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 15:43
Baixa Definitiva
23/04/2026, 13:31
Expedição de Outros documentos
23/04/2026, 13:31
Expedição de Outros documentos
23/04/2026, 13:31
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 11/05/2026.
11/05/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 02:04
Expedição de Outros documentos
07/05/2026, 14:28
Juntada de Certidão
07/05/2026, 14:28
Ato ordinatório praticado
Documentos
Decisão
•
18/11/2021, 15:20
Decisão
•
14/12/2022, 14:14
06/05/2026, 17:09
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
06/05/2026, 15:58
Recebidos os autos
06/05/2026, 15:58
Juntada de Petição de recurso ordinário
06/05/2026, 15:45
Publicado Acórdão em 27/04/2026.
27/04/2026, 02:04
Decorrido prazo de JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59
25/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 15:43
Baixa Definitiva
23/04/2026, 13:31
Expedição de Outros documentos
23/04/2026, 13:31
Expedição de Outros documentos
23/04/2026, 13:31
Conhecido o recurso de JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 906.853.001-10 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2026, 13:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2026, 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2026, 12:17
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/04/2026, 08:01
Publicado Intimação de pauta em 13/04/2026.
13/04/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 02:10
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/04/2026, 17:51
Expedição de Outros documentos
09/04/2026, 18:25
Expedição de Outros documentos
09/04/2026, 18:24
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/04/2026, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 14:30
Conclusos ao revisor
02/04/2026, 10:28
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/02/2026, 18:05
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 18:16
Juntada de Certidão
03/02/2026, 16:34
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 16:34
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/02/2026, 16:28
Recebidos os autos
02/02/2026, 18:10
Juntada de vista ao mp
02/02/2026, 18:10
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/08/2024, 09:49
Baixa Definitiva
01/08/2024, 09:49
Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024, 09:49
Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024, 09:47
Decorrido prazo de CAROLINE AMORIM DE SA em 31/07/2024 23:59
01/08/2024, 02:03
Decorrido prazo de JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59
18/07/2024, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 02:02
Publicado Intimação de Acórdão em 16/07/2024.
16/07/2024, 02:02
Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024, 14:23
Expedição de Outros documentos
12/07/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos
12/07/2024, 13:57
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 13:56
Conhecido o recurso de JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 906.853.001-10 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2024, 18:41
Juntada de Petição de certidão
11/07/2024, 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024, 17:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024, 16:11
Publicado Intimação de pauta em 05/07/2024.
05/07/2024, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 02:02
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024, 17:06
Expedição de Outros documentos
03/07/2024, 15:59
Expedição de Outros documentos
03/07/2024, 15:59
Conclusos para julgamento
10/06/2024, 11:47
Conclusos para decisão
07/06/2024, 17:10
Juntada de Petição de parecer
07/06/2024, 16:59
Expedição de Outros documentos
03/06/2024, 16:17
Juntada de Certidão
03/06/2024, 13:44
Juntada de Certidão
03/06/2024, 13:44
Recebidos os autos
27/05/2024, 18:42
Distribuído por sorteio
27/05/2024, 18:42
Decisão
•
17/04/2023, 14:30
Decisão
•
18/08/2023, 20:07
Sentença
•
04/03/2024, 10:04
Recurso de sentença
•
12/03/2024, 17:01
Decisão
•
24/05/2024, 10:47
Acórdão
•
11/07/2024, 18:41
Intimação de Acórdão
•
12/07/2024, 13:57
Intimação de Acórdão
•
12/07/2024, 13:57
Manifestação
•
12/07/2024, 14:23
Decisão
•
11/03/2025, 17:54
Decisão
•
02/04/2025, 16:15
Decisão
•
28/05/2025, 13:36
Sentença
•
09/06/2025, 18:14
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
18/11/2021, 15:20
Decisão
•
14/12/2022, 14:14
Decisão
•
17/04/2023, 14:30
Decisão
•
18/08/2023, 20:07
Sentença
•
04/03/2024, 10:04
Recurso de sentença
•
12/03/2024, 17:01
Decisão
•
24/05/2024, 10:47
Acórdão
•
11/07/2024, 18:41
Intimação de Acórdão
•
12/07/2024, 13:57
Intimação de Acórdão
•
12/07/2024, 13:57
Manifestação
•
12/07/2024, 14:23
Decisão
•
11/03/2025, 17:54
Decisão
•
02/04/2025, 16:15
Decisão
•
28/05/2025, 13:36
Sentença
•
09/06/2025, 18:14
Decisão
•
17/07/2025, 17:52
Ato ordinatório
•
02/02/2026, 16:25
Despacho
•
09/04/2026, 14:30
Acórdão
•
23/04/2026, 13:31