Execução Fiscal 1005057-33.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CAMILA GONCALVES LEITE

Reu

IMPLEMENTOS MICHEL EIRELI - ME

Reu

MICHEL ANTONIO PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES

OAB/MT 15300·CPF·Representa: Autor

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES

OAB/MT 15300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:54

Expedição de documento

25/11/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:08

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:08

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:58

Publicação

04/09/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:36

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

03/09/2024, 00:00

Documento

02/09/2024, 17:42

Documento

30/08/2024, 13:31

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:30

Expedição de documento

30/08/2024, 12:28

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:54

Expedição de documento

25/11/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:08

Documentos

•03/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:08

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:58

Publicação

04/09/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:36

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

03/09/2024, 00:00

Documento

02/09/2024, 17:42

Documento

30/08/2024, 13:31

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:30

Expedição de documento

30/08/2024, 12:28

Desarquivamento

30/08/2024, 12:27

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:31

Documento

20/08/2024, 20:02

Decurso de Prazo

17/07/2024, 02:08

Decurso de Prazo

06/07/2024, 02:12

Publicação

28/06/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente impulsiono os presentes autos a fim de cientificar as partes de que foi(oram) expedida(s) a(s) RPV(´s) de Id(s). 160381967, em cumprimento a decisão outrora lançada, bem como intimo as partes para que requeiram o que de direito, no prazo legal. Tangará da Serra, 26 de junho de 2024. ROSILAINE ALVES DA SILVA Analista Judiciária

27/06/2024, 00:00

Definitivo

26/06/2024, 18:10

Expedição de documento

26/06/2024, 18:09

Expedição de documento

26/06/2024, 18:09

Expedição de documento

26/06/2024, 18:05

Ato ordinatório

26/06/2024, 18:00

Expedição de documento

26/06/2024, 17:59

Recebimento

25/06/2024, 18:17

Documento

25/06/2024, 18:16

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 15:44

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:42

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:20

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:52

Publicação

13/11/2023, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1005057-33.2020.8.11.0055.. VISTOS. Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO a planilha com o cálculo apresentado pela parte exequente no id. 120028919 – Pág. 1. Expeçam-se as requisições de pequeno valor para a satisfação dos créditos, nos termos do art. 535, §3º, inciso II do CPC. Após, arquivem-se estes autos com baixa na Distribuição. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. TANGARÁ DA SERRA, 7 de novembro de 2023. Francisco Ney Gaíva Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 16:17

Expedição de documento

07/11/2023, 16:17

Mero expediente

07/11/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 16:27

Decurso de Prazo

27/08/2023, 04:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:04

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:54

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:54

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:54

Publicação

10/07/2023, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1005057-33.2020.8.11.0055 VISTOS, ETC. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, manejado por ESTADO DE MATO GROSSO em face do IMPLEMENTOS MICHEL EIRELI - ME e outros (2). O requerente teve seu direito reconhecido por esse Juízo em processo que tramita fisicamente; todavia, conforme autorizado pelo art. 12 da Portaria Conjunta n. 371 PRES-CGJ de 08 de junho de 2020, a parte manejou o cumprimento de sentença pela via eletrônica, colacionando ao seu pedido cópia integral do processo físico. Esclareço, desde já, que acaso não sejam impugnados os valores apresentados pela parte exequente, estes poderão ser tidos como escorreitos e, por consequência, homologados. Contudo, havendo impugnação, certifique-se sua tempestividade e, acaso apresentada no lapso legal, dê-se vista à parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após o cumprimento integral, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Tangará da Serra, 6 de julho de 2023 FRANCISCO NEY GAIVA Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento

06/07/2023, 18:42

Expedição de documento

06/07/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:35

Decurso de Prazo

26/05/2021, 08:30

Decurso de Prazo

26/05/2021, 08:30

Decurso de Prazo

26/05/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 11:45

Decurso de Prazo

25/05/2021, 11:36

Publicação

03/05/2021, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 01:12

Expedição de documento

29/04/2021, 11:25

de pré-executividade

29/04/2021, 11:25

de pré-executividade

28/04/2021, 17:40

Conclusão (para decisão)

25/02/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 15:08

Decurso de Prazo

06/02/2021, 12:25

Expedição de documento

20/01/2021, 15:31

Ato ordinatório

20/01/2021, 15:30

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/01/2021, 19:04

Mero expediente

18/09/2020, 16:44

Conclusão (para decisão)

18/09/2020, 12:02

Distribuição (sorteio)

18/09/2020, 12:02

Intimação

•27/06/2024, 00:00

•08/11/2023, 00:00

•07/07/2023, 00:00