Execução de Título Extrajudicial 1037478-36.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segundo Juizado Especial - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

SATELITE CONSTRUCOES EIRELI - ME

Autor

ODIRLEI SANTANA DAS NEVES

CPF

Reu

THAIS APARERCIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VALDENIR ROQUE DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 28917·CPF·Representa: Autor

VALDENIR ROQUE DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 28917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/10/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 01:21

Trânsito em julgado

12/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:14

Publicação

08/04/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1037478-36.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: SATELITE CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: ODIRLEI SANTANA DAS NEVES, THAIS APARERCIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA Vistos, As partes transigiram, conforme termo de acordo de id. 144245010. Dispensado o relatório mais detalhado, com fundamento no art. 38, da Lei n. 9.099/95. Decido. Registrando elogios à atuação colaborativa das partes e, destacando os direitos disponíveis envolvidos, nos termos do art. 924, III, do CPC, HOMOLOGO A AVENÇA e extingo o processo. Foi pactuado o pagamento diretamente em favor do credor. Sem custas e honorários (art. 54 e 55), ambos da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Várzea Grande/MT, data da assinatura no sistema. Helícia Vitti Lourenço JUÍZA DE DIREITO

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento

04/04/2024, 12:04

Definitivo

04/04/2024, 12:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:13

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 13:22

Decurso de Prazo

10/01/2024, 13:19

Decurso de Prazo

10/01/2024, 13:19

Documento

21/12/2023, 07:38

Todas as movimentações(26)

Documento

15/10/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 01:21

Trânsito em julgado

12/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:14

Publicação

08/04/2024, 01:05

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1037478-36.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: SATELITE CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: ODIRLEI SANTANA DAS NEVES, THAIS APARERCIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA Vistos, As partes transigiram, conforme termo de acordo de id. 144245010. Dispensado o relatório mais detalhado, com fundamento no art. 38, da Lei n. 9.099/95. Decido. Registrando elogios à atuação colaborativa das partes e, destacando os direitos disponíveis envolvidos, nos termos do art. 924, III, do CPC, HOMOLOGO A AVENÇA e extingo o processo. Foi pactuado o pagamento diretamente em favor do credor. Sem custas e honorários (art. 54 e 55), ambos da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Várzea Grande/MT, data da assinatura no sistema. Helícia Vitti Lourenço JUÍZA DE DIREITO

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento

04/04/2024, 12:04

Definitivo

04/04/2024, 12:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:13

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 13:22

Decurso de Prazo

10/01/2024, 13:19

Decurso de Prazo

10/01/2024, 13:19

Documento

21/12/2023, 07:38

Documento

21/12/2023, 07:37

Expedição de documento

27/11/2023, 08:46

Decurso de Prazo

18/11/2023, 07:07

Decurso de Prazo

18/11/2023, 07:07

Publicação

13/11/2023, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1037478-36.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: SATELITE CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: ODIRLEI SANTANA DAS NEVES, THAIS APARERCIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA Vistos, Determino a citação da parte executada para em até 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito discutido. Decorrido o lapso concedido, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II – Havendo pedido de penhora online, ao gabinete; III- Não efetuado o pagamento no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se o polo passivo (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo em bens imóveis, determino a intimação do cônjuge da executada (art. 842 do CPC); IV - Nos termos do art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução (por escrito ou verbalmente) e à credora o encargo de apresentar o título original que embasa a execução, salvo se tratar de taxas condominiais, conforme Enunciado 126 do FONAJE/2009. V - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, determino a intimação do polo ativo para que os indique em até 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. A presente decisão serve como carta/mandado de citação. Às providências. CRISTIANE PADIM DA SILVA Juíza de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 17:53

Mero expediente

07/11/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 13:58

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 13:58

Decisão

•08/11/2023, 00:00