Apelação / Remessa Necessária 0005169-83.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0005169-83.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Remessa (outros motivos)

23/12/2025, 15:01

Baixa Definitiva

21/02/2024, 07:34

Trânsito em julgado

21/02/2024, 07:34

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:13

Decurso de Prazo

23/11/2023, 03:13

Expedição de documento

22/11/2023, 12:49

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

22/11/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:13

Mérito

21/11/2023, 17:12

Para julgamento de mérito

16/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 21 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

08/11/2023, 00:00