Execução de Título Extrajudicial 1028696-48.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1028696-48.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

08/02/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

22/12/2023, 03:11

Definitivo

21/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:56

Publicação

13/11/2023, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1028696-48.2020.8.11.0001. Requerente: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PÚBLICO DE MATO GROSSO Requerido: SILVESTRE RODRIGUES SEVERIANO DE LIMA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. As partes firmaram acordo, conforme manifestação (id. 119583639). Certo é que se mostra lícito às partes buscarem a finalização de demandas mediante concessões mútuas, inclusive dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas e cabendo verificar apenas a satisfação dos requisitos formais, diante da livre manifestação. No caso, verifica-se que as partes são capazes e nada obsta a homologação da transação celebrada nos autos. Posto isto, homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id. 119583639), para que surtam os jurídicos e legais efeitos e, por corolário, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e suspendo a presente execução até a quitação integral do débito, nos termos do art. 922, do CPC. Os autos deverão aguardar em arquivo até o termo final do acordo. Findo o prazo de suspensão, intime-se o exequente para se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 19:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 19:59

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:57

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 17:39

Documento

22/06/2023, 05:25

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:48

Expedição de documento

30/05/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 13:30

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(41)