Execução de Título Extrajudicial 1016619-86.2017.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1016619-86.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:12

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:43

Expedição de documento

13/02/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:24

Publicação

05/09/2025, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1016619-86.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. EXECUTADO: OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP, HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO Vistos. 1. Inicialmente, denoto que a instituição financeira IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. vem apresentando diversas manifestações nos autos, todavia, sem apresentar a devida comprovação da cessão de crédito, razão pela qual a alteração do polo ativo já foi indeferida, conforme decisão sob id. 82448458. 2. Ademais, houve indeferimento ainda no id. 118618108, em razão da divergência de dados. 3. Nesse sentido, rejeito todas as manifestações apresentadas pela instituição acima citada, eis que não compõe o polo ativo da presente demanda. 4. No mais, com relação à manifestação da perita nomeada (id. 196306219), segundo a qual levou em consideração os critérios de “avaliação individualizada, deslocamento até as propriedades e análises comparativas”, tenho que o pleito não merece prosperar, uma vez que a nomeação foi realizada tão somente para localização dos imóveis, de acordo com a decisão sob id. 162482342. 5. Assim, revogo a nomeação da expert Viviane Maria de Lima Souza Martins. 6. Ante o exposto, determino a manifestação da parte exequente, ITAÚ UNIBANCO S.A., no prazo de até 30 (trinta) dias, devendo indicar a exata localização dos bens penhorados para posterior avaliação. 7. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte exequente para que, em 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, advertindo-a que o silêncio importará em extinção da ação sem julgamento do mérito. 8. Intimem-se. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento

03/09/2025, 14:49

Expedição de documento

03/09/2025, 14:49

Outras Decisões

03/09/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 20:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1016619-86.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. EXECUTADO: OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP, HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO Vistos. 1. Inicialmente, denoto que a instituição financeira IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. vem apresentando diversas manifestações nos autos, todavia, sem apresentar a devida comprovação da cessão de crédito, razão pela qual a alteração do polo ativo já foi indeferida, conforme decisão sob id. 82448458. 2. Ademais, houve indeferimento ainda no id. 118618108, em razão da divergência de dados. 3. Nesse sentido, rejeito todas as manifestações apresentadas pela instituição acima citada, eis que não compõe o polo ativo da presente demanda. 4. No mais, com relação à manifestação da perita nomeada (id. 196306219), segundo a qual levou em consideração os critérios de “avaliação individualizada, deslocamento até as propriedades e análises comparativas”, tenho que o pleito não merece prosperar, uma vez que a nomeação foi realizada tão somente para localização dos imóveis, de acordo com a decisão sob id. 162482342. 5. Assim, revogo a nomeação da expert Viviane Maria de Lima Souza Martins. 6. Ante o exposto, determino a manifestação da parte exequente, ITAÚ UNIBANCO S.A., no prazo de até 30 (trinta) dias, devendo indicar a exata localização dos bens penhorados para posterior avaliação. 7. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte exequente para que, em 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, advertindo-a que o silêncio importará em extinção da ação sem julgamento do mérito. 8. Intimem-se. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr.(a) oficial de justiça, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, eventualmente entenda existir necessidade de nova tentativa de diligência e pedido de expedição de novo mandado, desde já, intimo a Parte Autora para no mesmo prazo acima, nos termos da Portaria 01/17/GAB dar o regular prosseguimento ao feito COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 14/2016 – CGJ, que implantou o projeto piloto de controle dos depósitos judiciais das diligências dos oficiais de justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico www.arrecadacao.tjmt.jus.br. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC.

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA PROCESSO n. 1016619-86.2017.8.11.0041 Valor da causa: R$ 132.351,01 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: CENTRO EMPRESARIAL ITAÚ CONCEIÇÃO, PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 100, PARQUE JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 POLO PASSIVO: Nome: HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO, CPF 405.810.981-53 e sua Cônjuge ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA FINALIDADE: PROCEDA-SE à INTIMAÇÃO do(s) executado(s) HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO e de sua cônjuge ALCERI CLAUDINO DE OLIVEIRA, acerca da penhora efetuada nos autos, referente aos bens descritos abaixo: BENS PENHORADOS: "IMÓVEL 1: 50% do imóvel um terreno urbano sob nº 08, da quadra 67, do loteamento denominado Jardim Paula III, situado no município de Várzea Grande-MT, com área de 444,60m². Imóvel matriculado sob nº 26.121, com registro no 1º Serviço Notarial e Registros da Comarca de Várzea Grande - MT, de propriedade do executado Hamilton Oliveira Sobrinho e de seu cônjuge Alceri Claudino de Oliveira; IMÓVEL 2: 50% do imóvel um terreno urbano sob nº 01, da quadra 68, do loteamento denominado Jardim Paula III, situado no município de Várzea Grande-MT, com área de 480,00 m². Imóvel matriculado sob nº 26.122, com registro no 1º Serviço Notarial e Registros da Comarca de Várzea Grande - MT, de propriedade do executado Hamilton Oliveira Sobrinho e de seu cônjuge Alceri Claudino de Oliveira IMÓVEL 3: 50% do imóvel um terreno urbano sob nº 04, da quadra 68, do loteamento denominado Jardim Paula III, situado no município de Várzea Grande-MT, com área de 480,00 m². Imóvel matriculado sob nº 26.125, com registro no 1º Serviço Notarial e Registros da Comarca de Várzea Grande - MT, de propriedade do executado Hamilton Oliveira Sobrinho e de seu cônjuge Alceri Claudino de Oliveira IMÓVEL 4: 50% do imóvel um terreno urbano sob nº 05, da quadra 68, do loteamento denominado Jardim Paula III, situado no município de Várzea Grande-MT, com área de 480,00 m². Imóvel matriculado sob nº 26.126, com registro no 1º Serviço Notarial e Registros da Comarca de Várzea Grande - MT, de propriedade do executado Hamilton Oliveira Sobrinho e de seu cônjuge Alceri Claudino de Oliveira IMÓVEL 5: 50% do imóvel um terreno urbano sob nº 06, da quadra 68, do loteamento denominado Jardim Paula III, situado no município de Várzea Grande-MT, com área de 480,00 m². Imóvel matriculado sob nº 26.127, com registro no 1º Serviço Notarial e Registros da Comarca de Várzea Grande - MT, de propriedade do executado Hamilton Oliveira Sobrinho e de seu cônjuge Alceri Claudino de Oliveira" DESPACHO/DECISÃO: ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016619-86.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: OLIVEIRA SOBRINHO E CLAUDINO SOBRINHO LTDA - EPP, HAMILTON OLIVEIRA SOBRINHO Y EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO DECISÃO Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Execução, na qual os executados foram citados via edital. Foram penhoradas as meações de cinco imóveis que pertencem ao executado Hamilton e sua esposa, no entanto, estes não foram localizados para intimação. Desta feita, expeça-se edital de intimação de Hamilton e sua cônjuge, nos moldes dos artigos 257, inciso II e 275, § 2º ambos do CPC, devendo o edital ser publicado uma vez no sítio do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio do DJE, o que deverá ser certificado pelo Sr. Gestor. Indefiro o requerimento de alteração do polo ativo, ante a ausência de documentos que comprovem a cessão de crédito, concedendo ao Banco o prazo de 15 dias para apresentar os necessários documentos/termos. No mais, intimo o exequente para, em 15 dias comprovar o pagamento dos emolumentos cobrados no documento Id. 43322784, junto ao 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de Várzea Grande/MT, efetuar o depósito das diligências visando a avaliação dos imóveis nos termos do Provimento nº. 7/2017 – CGJ, que implantou a Central de Processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça nas comarcas deste Estado, salientando que a guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), bem como apresentar a planilha atualizada de débito, tudo sob pena de extinção por manifesto desinteresse. Desde de já intimo o exequente via sistema, para cumprir no mesmo prazo e admoestação. Cumpra-se. Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, BRUNA ARRUDA MAIA, digitei. CUIABÁ, 2 de agosto de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

03/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedida/certificada

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

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