Execução Fiscal 0001003-06.2013.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2013

Valor da Causa

R$ 18.096,08

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 12:53

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:16

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 0001003-06.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DENEIAS ROCHA LACERDA MIL HOMEM MODAS - ME, DENEIAS ROCHA DE LACERDA MILHOMEM Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108543174. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de extinção do feit

07/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:52

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001003-06.2013.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DENEIAS ROCHA LACERDA MIL HOMEM MODAS - ME, DENEIAS ROCHA DE LACERDA MILHOMEM Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte executad

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 17:11

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:37

Publicado Decisão em 26/10/2022.

31/10/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 20:38

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2022, 15:33

Devolvidos os autos

24/10/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:32

Conclusos para decisão

24/10/2022, 15:23

Devolvidos os autos

24/10/2022, 15:23

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:58

Juntada de Petição de expediente

25/10/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 16:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/10/2021, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 02:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2019, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/05/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2019, 00:20

Entrega em carga/vista (Vista)

08/04/2019, 00:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/04/2019, 00:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/04/2019, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/04/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2018, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2018, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/01/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

28/09/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/09/2016, 01:08

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/09/2016, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/09/2016, 01:20

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

20/09/2016, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/06/2016, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/06/2016, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/06/2016, 01:46

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

20/05/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

01/02/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/02/2016, 02:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/01/2016, 02:33

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

20/01/2016, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/07/2015, 02:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/07/2015, 01:50

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/07/2015, 02:35

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

15/07/2015, 02:22

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

14/07/2015, 02:37

Petição (Juntada de Peticao)

09/07/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2015, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

18/03/2015, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/03/2015, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/03/2015, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/03/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/11/2014, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2014, 01:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/06/2014, 02:32

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2014, 01:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/07/2013, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/07/2013, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/07/2013, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/07/2013, 01:56

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/06/2013, 01:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/06/2013, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/06/2013, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/05/2013, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2013, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/05/2013, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2013, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2013, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/05/2013, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/05/2013, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/05/2013, 02:08

Documentos

Decisão

•24/10/2022, 15:32

Decisão

•30/01/2023, 17:11

Despacho

•06/04/2023, 10:06

Sentença

•02/08/2023, 18:48