Execução Fiscal 0001867-73.2015.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 19.913,55

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:06

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 0001867-73.2015.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUVENAL RODRIGUES DE OLIVEIRA Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108544217. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de interesse. Decorrido o prazo,

07/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:08

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:53

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001867-73.2015.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUVENAL RODRIGUES DE OLIVEIRA Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor atu

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 17:13

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

07/11/2022, 18:45

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 13:09

Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 09:41

Conclusos para decisão

01/12/2021, 17:56

Recebidos os autos

01/12/2021, 17:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.

29/10/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:14

Juntada de Petição de expediente

26/10/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:02

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 01:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2019, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/05/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/02/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Vista)

25/02/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/02/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/05/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/05/2017, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2017, 01:37

Entrega em carga/vista (Vista)

27/03/2017, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/03/2017, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/03/2017, 01:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/02/2017, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/02/2017, 01:07

Juntada (Juntada de AR)

01/02/2017, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/11/2016, 01:51

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/11/2016, 01:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/11/2016, 01:52

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/11/2016, 01:23

Juntada (Juntada de AR)

25/10/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/09/2016, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/09/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/08/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

23/05/2016, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/05/2016, 02:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/05/2016, 01:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/05/2016, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/04/2016, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/03/2016, 01:23

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/03/2016, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/03/2016, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/03/2016, 01:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/03/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2016, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2016, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2016, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/01/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2016, 02:06

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/01/2016, 02:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/01/2016, 01:21

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 09:41

Decisão

•04/10/2022, 13:09

Decisão

•30/01/2023, 17:13

Despacho

•06/04/2023, 10:08

Sentença

•02/08/2023, 18:47