Execução Fiscal 1000973-94.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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—

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETO

CPF

Reu

GUGLIELMO NOYA

CPF

Reu

JAQUES HORN

CPF

Reu

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLE

CPF

Reu

MARIO GIRASOLE

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 85266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETO

CPF

Reu

GUGLIELMO NOYA

CPF

Reu

JAQUES HORN

CPF

Reu

LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLE

CPF

Reu

MARIO GIRASOLE

Reu

PIETRO LABRIOLA

CPF

Reu

RODRIGO MODESTO DE ABREU

Reu

ROGER SOLE RAFOLS

CPF

Reu

ROGERIO TOSTES LIMA

CPF

Reu

STEFANO DE ANGELIS

Reu

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Documento

02/05/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 11:25

Trânsito em julgado

15/03/2024, 11:16

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:59

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:59

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:37

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:19

Publicação

08/12/2023, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Todas as movimentações(60)

Documento

02/05/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 11:25

Trânsito em julgado

15/03/2024, 11:16

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:59

Documentos

•05/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:59

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:37

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:19

Publicação

08/12/2023, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 PROCESSO Nº 1000973-94.2021.8.11.0041 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de TIM CELULAR S.A. e outros (10), todos devidamente qualificados. Inicialmente, verifico que fora informado pela parte exequente que a Certidão de Dívida ativa foi cancelada. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma do artigo 26 da Lei 6.830/80 e artigo 485, IV, do CPC. Determino eventual desbloqueio dos bens penhorados ou oferecidos à apólice. Deixo de condenar em honorários advocatícios, eis que já determinados em embargos à execução. Transitada em julgado, arquive-se com as anotações e baixas de estilo. Cumpra-se. Mato Grosso, 4 de dezembro de 2023 Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento

04/12/2023, 19:01

Definitivo

04/12/2023, 19:01

Expedição de documento

04/12/2023, 19:01

Cancelamento de Dívida Ativa

04/12/2023, 19:01

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 12:53

Ato ordinatório

04/12/2023, 12:52

Publicação

13/11/2023, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1000973-94.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TIM CELULAR S.A., STEFANO DE ANGELIS, GUGLIELMO NOYA, PIETRO LABRIOLA, ROGERIO TOSTES LIMA, MARIO GIRASOLE, DANIEL JUNQUEIRA PINTO HERMETO, RODRIGO MODESTO DE ABREU, JAQUES HORN, ROGER SOLE RAFOLS, LEONARDO DE CARVALHO CAPDEVILLE Vistos, Ante o petitório retro, intime-se a parte contrária para manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. CUIABÁ, 8 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 17:22

Expedição de documento

08/11/2023, 17:22

Mero expediente

08/11/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:13

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:24

Decurso de Prazo

08/06/2023, 05:10

Expedida/certificada

19/05/2023, 09:35

Ato ordinatório

19/05/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:32

Decurso de Prazo

31/03/2023, 05:58

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:09

Expedição de documento

13/03/2023, 09:31

Documento

30/12/2022, 04:25

Documento

30/12/2022, 04:25

Documento

30/12/2022, 04:24

Documento

30/12/2022, 04:23

Documento

30/12/2022, 04:16

Documento

30/12/2022, 04:16

Documento

30/12/2022, 04:15

Documento

30/12/2022, 04:15

Documento

30/12/2022, 04:15

Documento

29/12/2022, 03:57

Decurso de Prazo

17/12/2022, 04:14

Documento

14/12/2022, 00:55

Expedição de documento

29/11/2022, 15:55

Expedição de documento

29/11/2022, 15:55

Ato ordinatório

29/11/2022, 15:43

Expedição de documento

22/11/2022, 16:06

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/06/2022, 15:22

Ato ordinatório

24/06/2022, 15:18

Expedição de documento

03/06/2022, 16:25

Mero expediente

09/03/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 16:16

Distribuição (sorteio)

13/01/2021, 16:16

Despacho

•09/11/2023, 00:00