Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002467-67.2021.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ROSALINA DIAS DOURADOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI

OAB/MT 8740·CPF·Representa: Autor

APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI

OAB/MT 8740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

02/09/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 18:51

Definitivo

19/08/2024, 13:47

Documento

14/08/2024, 18:07

Desarquivamento

14/08/2024, 18:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:29

Definitivo

10/04/2024, 18:58

Ato ordinatório

10/04/2024, 18:55

Mero expediente

19/01/2024, 21:59

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 14:59

Documento

10/01/2024, 14:58

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:19

Todas as movimentações(65)

Documento

02/09/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 18:51

Definitivo

19/08/2024, 13:47

Documento

14/08/2024, 18:07

Desarquivamento

14/08/2024, 18:00

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:29

Definitivo

10/04/2024, 18:58

Ato ordinatório

10/04/2024, 18:55

Mero expediente

19/01/2024, 21:59

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 14:59

Documento

10/01/2024, 14:58

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:19

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:17

Decurso de Prazo

05/12/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:25

Publicação

13/11/2023, 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 11:07

Petição (Embargos de declaração)

10/11/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002467-67.2021.8.11.0049 EXEQUENTE: ROSALINA DIAS DOURADOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Considerando a satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos (baixa definitiva no PJe). Sem custas, por efeito da gratuidade. P.I.C. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

09/11/2023, 00:00

Definitivo

08/11/2023, 20:41

Expedição de documento

08/11/2023, 18:44

Expedição de documento

08/11/2023, 18:44

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 17:29

Documento

08/11/2023, 16:56

Ato ordinatório

08/11/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:43

Ato ordinatório

25/10/2023, 16:03

Mero expediente

16/10/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 17:41

Documento

14/09/2023, 18:45

Ato ordinatório

14/09/2023, 18:24

Desarquivamento

14/09/2023, 18:17

Ato ordinatório

14/09/2023, 18:15

Ato ordinatório

14/09/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 05:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:28

Definitivo

07/03/2023, 09:27

Ato ordinatório

07/03/2023, 09:26

Publicação

23/02/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002467-67.2021.8.11.0049.. EXEQUENTE: ROSALINA DIAS DOURADOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença previdenciária. Considerando a inércia do INSS, nos termos do art. 535, § 3°, do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente em id. 72994736. Assim sendo, EXPEÇA-SE RPV ao INSS (ou precatório ao presidente ao TRF 1) nos exatos termos dos cálculos apresentados pela parte exequente. Antes da remessa para regular processamento, dê-se ciência ao INSS dos espelhos elaborados. Com a comprovação dos depósitos, EXPEÇA-SE alvará de levantamento. Cumpra-se, impulsionando devidamente o feito. Oportunamente, conclusos para extinção. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento

16/02/2023, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 12:27

Decurso de Prazo

24/01/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:53

Expedição de documento

20/10/2022, 13:50

Decurso de Prazo

03/08/2022, 08:12

Expedição de documento

15/06/2022, 14:28

Decurso de Prazo

27/04/2022, 08:59

Expedição de documento

08/03/2022, 10:48

Ato ordinatório

08/03/2022, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2022, 19:28

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

18/12/2021, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2021, 20:08

Conclusão (para decisão; para despacho)

17/12/2021, 16:28

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 16:28

Distribuição (sorteio)

17/12/2021, 16:28

Ato ordinatório

•17/02/2023, 00:00