Execução de Título Extrajudicial 8010125-71.2015.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Autor

LEONIR TENEDINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIELLY SABRINA CAMILO

OAB/MT 31922·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARION DE PAULA

OAB/MT 11063·CPF·Representa: Autor

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI

OAB/MT 4284·CPF·Representa: Autor

ALIETE RIGHI BERWIG

OAB/MT 7214·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARION DE PAULA

OAB/MT 11063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRIELLY SABRINA CAMILO

OAB/MT 31922·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARION DE PAULA

OAB/MT 11063·CPF·Representa: Autor

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI

OAB/MT 4284·CPF·Representa: Autor

ALIETE RIGHI BERWIG

OAB/MT 7214·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARION DE PAULA

OAB/MT 11063·CPF·Representa: Réu

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI

OAB/MT 4284·CPF·Representa: Réu

ALIETE RIGHI BERWIG

OAB/MT 7214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/02/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

02/11/2024, 02:04

Decurso de Prazo

12/09/2024, 02:15

Publicação

04/09/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANDRIELLY SABRINA CAMILO - MT31922/O, WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI - MT4284-A, da expedição de Certidão de Crédito Mato Grosso, 2 de setembro de 2024. Assinado eletronicamente por: FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS 02/09/2024 12:48:56 Intimação - Processo n. 8010125-71.2015.8.11.0101 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogados do(a)

03/09/2024, 00:00

Definitivo

02/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 12:49

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:45

Reativação

07/08/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:01

Definitivo

01/08/2024, 02:13

Trânsito em julgado

01/08/2024, 02:13

Decurso de Prazo

01/08/2024, 02:13

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:08

Todas as movimentações(94)

Documento (Certidão)

17/02/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

02/11/2024, 02:04

Decurso de Prazo

12/09/2024, 02:15

Publicação

04/09/2024, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:08

Documentos

•03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANDRIELLY SABRINA CAMILO - MT31922/O, WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI - MT4284-A, da expedição de Certidão de Crédito Mato Grosso, 2 de setembro de 2024. Assinado eletronicamente por: FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS 02/09/2024 12:48:56 Intimação - Processo n. 8010125-71.2015.8.11.0101 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogados do(a)

03/09/2024, 00:00

Definitivo

02/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 12:49

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:45

Reativação

07/08/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:01

Definitivo

01/08/2024, 02:13

Trânsito em julgado

01/08/2024, 02:13

Decurso de Prazo

01/08/2024, 02:13

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:08

Publicação

16/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 8010125-71.2015.8.11.0101.. EXEQUENTE: CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME EXECUTADO: LEONIR TENEDINI Vistos. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manteve-se inerte. De mais a mais, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. Neste sentido, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício. Em sendo solicitada expedição de certidão de crédito, deverá o credor trazer cálculo atualizado do débito, em conjunto com o pedido, sob pena de restar impossibilitada a expedição. Ademais, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência faltante. Às providências. Cumpra-se. Marina Carlos França Juíza de Direito Designada - NAE

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 16:24

Inexistência de bens penhoráveis

12/07/2024, 16:24

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:14

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:31

Publicação

20/06/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME EXECUTADO: LEONIR TENEDINI ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 8010125-71.2015.8.11.0101 Vistos. Defiro o pedido de penhora on-line de ativos financeiros da parte executada LEONIR TENEDINI - 960.331.260-68, cujo valor da dívida perfaz o montante atualizado de R$ 62.509,01 (sessenta e dois mil quinhentos e nove reais e um centavo). Deve ser consignado que o artigo 835 do Código de Processo Civil declara qual ordem de preferência para a realização da penhora. Inclua-se a minuta de bloqueio. A indisponibilidade dos ativos financeiros deverá limitar-se ao valor indicado na execução. Realizado o bloqueio, as partes executadas deverão ser intimadas, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Não efetuado bloqueio de valores pelo SISBAJUD, por ter havido resposta negativa, e tendo em vista o teor do Enunciado 75 do FONAJE, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito em Cooperação (Portaria CGJ n. 83/2024)

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:03

Publicação

13/11/2023, 22:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 8010125-71.2015.8.11.0101.. EXEQUENTE: CACIQUE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: LEONIR TENEDINI Vistos, 1. INDEFIRO o pedido de id. 113211785, uma vez que no âmbito dos Juizados Especiais, é ônus do credor indicar bens passiveis de penhora, sob pena de extinção. 2. Além do mais, o valor do imóvel pretendido a penhora pelo exequente é muito além do valor executado, de modo que pode dificultar a venda posteriormente e/ou a adjudicação desta pelo exequente. 3. Destaco, também, que o meirinho não conseguiu localizar o imóvel objeto da penhora, tampouco o patrono do executado obteve êxito em localizar o devedor para indicar a localização do bem. Neste impasse, entendo que a continuidade da presente penhora contraria o principio da celeridade do Juizado Especial. 4. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para indicar outros bens à penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. 5. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. (assinado e datado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito Colaborador (Portaria TJMT/PRES n. 1320/2023)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 10:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/08/2023, 21:08

Remessa (outros motivos)

05/08/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:39

Publicação

16/03/2023, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78.540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, procedo a intimação do advogado da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Cláudia/MT, 14/03/2023. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 20:05

Decurso de Prazo

13/07/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78.540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 147 da CNGC-TJ/MT, procedo a intimação do advogado da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição da parte autora de ID 35526742, requerendo o que de direito, sob as pena da lei. Cláudia/MT, 29/06/2022. (Assinado Digitalmente) Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC-GJ/TJ-MT

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:57

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:37

Publicação

17/06/2020, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 13:27

Mero expediente

12/06/2020, 13:27

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 13:33

Publicação

15/10/2019, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2019, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2019, 18:25

Mero expediente

11/10/2019, 18:25

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 20:07

Mero expediente

18/03/2019, 10:31

Decurso de Prazo

17/01/2019, 21:41

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2018, 10:28

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

05/12/2018, 14:58

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

05/12/2018, 14:57

Decurso de Prazo

01/12/2018, 04:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 17:35

Publicação

23/11/2018, 01:36

Ato ordinatório

22/11/2018, 13:35

Mandado

22/11/2018, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 11:59

Ato ordinatório

20/11/2018, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2018, 17:15

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

20/11/2018, 17:05

Mero expediente

06/07/2018, 09:55

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 09:52

Mero expediente

06/07/2018, 09:52

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 09:46

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 19:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2017, 14:01

Mero expediente

16/08/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 18:58

Mandado

02/02/2017, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

28/12/2016, 11:42

Remessa (outros motivos)

09/04/2016, 08:05

Recebimento

09/04/2016, 08:04

Ato ordinatório

05/02/2016, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2016, 14:25

Distribuição (sorteio)

18/11/2015, 16:45

Sentença

•15/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

•15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2022, 00:00