Execução Fiscal 0001457-78.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 69.097,19

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:55

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 0001457-78.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COSTA & BORGES LTDA - ME, ALBA VALERIA BORGES ROCHA, MARIA DE LOURDES COSTA Não houve êxito na busca de veículos via RENAJUD. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 108545852. Prazo de impreterível de 15 dias, sob pena de extinção do feito

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:07

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:54

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0001457-78.2016.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COSTA & BORGES LTDA - ME, ALBA VALERIA BORGES ROCHA, MARIA DE LOURDES COSTA Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte executada,

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 17:29

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

04/11/2022, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:23

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 19:16

Conclusos para decisão

07/12/2021, 13:46

Recebidos os autos

07/12/2021, 13:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.

29/10/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:30

Juntada de Petição de expediente

26/10/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 20:21

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 01:57

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2019, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/04/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

27/02/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/02/2019, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/02/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2019, 02:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2017, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/03/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/11/2016, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/10/2016, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

26/10/2016, 01:19

Juntada (Juntada de AR)

30/09/2016, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

15/09/2016, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/09/2016, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/09/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/09/2016, 01:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/08/2016, 02:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/08/2016, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2016, 01:58

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

09/08/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/08/2016, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/08/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2016, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/08/2016, 01:31

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/08/2016, 01:26

Documentos

Decisão

•21/09/2022, 19:16

Decisão

•30/01/2023, 17:29

Despacho

•06/04/2023, 10:07

Sentença

•02/08/2023, 18:48