Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2023, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013789 - AgInt no AREsp 2405407 - Publicação prevista para 12/12/2023
11/12/2023, 16:40
Conheço do agravo de ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/01013789 - AgInt no AREsp 2405407
11/12/2023, 16:40
Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01013789/2023 - AgInt no AREsp 2405407/MT
11/12/2023, 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)
28/11/2023, 14:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023
24/11/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2023, 18:47
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1013789/2023 - AgInt no AREsp 2405407/MT
23/11/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
07/11/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 06/11/2023, para COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE RONDONIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1013789/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3806.
07/11/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 06/11/2023, para COMPANHIA DE MINERACAO DE RONDONIA apresentar resposta à petição n. 1013789/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3806.
07/11/2023, 14:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073086/2023
27/10/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1073086/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/10/2023
27/10/2023, 15:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1013789/2023 -
10/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/10/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013789/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)
09/10/2023, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013789/2023
09/10/2023, 11:06
Protocolizada Petição 1013789/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023
09/10/2023, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023
18/09/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2023, 20:14
Conheço do agravo de ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/09/2023, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023
14/09/2023, 19:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/08/2023, 13:07
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1993506 (2021/0332120-1)
23/08/2023, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2023, 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/08/2023, 10:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/07/2023, 12:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/07/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS