Apelação / Remessa Necessária 0015542-79.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Educação Pré-escolarApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Esp. da Infância e Juventude da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

C. E. R. D. R.

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:25

Trânsito em julgado

02/04/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:59

Expedição de documento

02/03/2024, 12:23

Recurso prejudicado

29/02/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:13

Expedição de documento

05/12/2023, 12:36

Provimento

05/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:07

Mérito

28/11/2023, 18:58

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:25

Trânsito em julgado

02/04/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:59

Expedição de documento

02/03/2024, 12:23

Documentos

Intimação de pauta

•10/11/2023, 00:00

Recurso prejudicado

29/02/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:13

Expedição de documento

05/12/2023, 12:36

Provimento

05/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:07

Mérito

28/11/2023, 18:58

Para julgamento de mérito

24/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:37

Publicação

13/11/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 28 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento

09/11/2023, 15:52

Expedição de documento

09/11/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

01/11/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:49

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 12:43

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

04/09/2023, 12:43

Por Divergência de Entendimento com o STF

25/08/2023, 23:39

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 15:26

Ato ordinatório

21/08/2023, 15:23

Documento (Petição (outras))

13/02/2020, 13:47

Decurso de Prazo

11/02/2020, 01:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 11:39

Expedição de documento

18/11/2019, 17:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/11/2019, 16:46

Documento (Petição (outras))

13/11/2019, 14:07

Decurso de Prazo

13/11/2019, 00:37

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:32

Expedição de documento

18/09/2019, 08:19

Remessa (outros motivos)

16/09/2019, 19:03

Petição (Recurso extraordinário)

16/09/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 19:47

Expedição de documento

03/09/2019, 15:46

Outras Decisões

03/09/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 18:23

Expedição de documento

19/08/2019, 11:41

Inclusão em pauta

19/08/2019, 11:24

Publicação

15/08/2019, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:09

Expedição de documento

13/08/2019, 15:03

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 18:06

Documento (Petição (outras))

10/07/2019, 20:49

Mero expediente

25/04/2019, 16:24

Conclusão (para julgamento)

05/12/2018, 09:02

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 18:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 18:38

Documento (Petição (outras))

26/10/2018, 15:10

Documento (Petição (outras))

17/10/2018, 17:27

Documento (Petição (outras))

17/10/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 17:26

Distribuição (sorteio)

05/10/2018, 17:30