Apelação / Remessa Necessária 0016367-23.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Educação Pré-escolarApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

J. G. S. P.

Autor

ROSANA SILVA PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:39

Trânsito em julgado

02/04/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:46

Expedição de documento

02/03/2024, 12:31

Recurso prejudicado

29/02/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:21

Expedição de documento

05/12/2023, 11:56

Provimento

05/12/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:07

Mérito

28/11/2023, 18:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 15:39

Trânsito em julgado

02/04/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:46

Expedição de documento

02/03/2024, 12:31

Documentos

Intimação de pauta

•10/11/2023, 00:00

Recurso prejudicado

29/02/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:21

Expedição de documento

05/12/2023, 11:56

Provimento

05/12/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 19:07

Mérito

28/11/2023, 18:58

Para julgamento de mérito

24/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:53

Publicação

13/11/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 28 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:27

Expedição de documento

09/11/2023, 15:52

Expedição de documento

09/11/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

01/11/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 16:31

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 15:25

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

30/08/2023, 15:20

Por Divergência de Entendimento com o STF

24/08/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 17:09

Ato ordinatório

21/08/2023, 16:01

Documento (Petição (outras))

07/02/2020, 14:48

Decurso de Prazo

05/02/2020, 00:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 10:13

Publicação

14/11/2019, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019, 00:04

Expedição de documento

13/11/2019, 09:03

Expedição de documento

12/11/2019, 10:38

Expedição de documento

12/11/2019, 10:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/11/2019, 13:23

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 13:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 16:33

Documento (Petição (outras))

06/11/2019, 13:05

Documento (Petição (outras))

06/11/2019, 13:04

Decurso de Prazo

06/11/2019, 00:28

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:34

Expedição de documento

13/09/2019, 09:06

Recebimento

12/09/2019, 15:23

Remessa (outros motivos)

12/09/2019, 15:23

Documento (Petição (outras))

12/09/2019, 15:23

Petição (Recurso extraordinário)

11/09/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 13:40

Expedição de documento

03/09/2019, 21:10

Outras Decisões

03/09/2019, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 17:46

Expedição de documento

19/08/2019, 11:35

Inclusão em pauta

19/08/2019, 11:24

Publicação

15/08/2019, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:10

Expedição de documento

13/08/2019, 15:08

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 18:21

Documento (Petição (outras))

11/07/2019, 10:32

Mero expediente

25/04/2019, 16:48

Conclusão (para julgamento)

06/09/2018, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 10:39

Documento (Petição (outras))

17/08/2018, 16:23

Documento (Petição (outras))

17/08/2018, 16:22

Publicação

17/08/2018, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:38

Expedição de documento

15/08/2018, 11:14

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 11:14